Homoafetividade: passado, presente e futuro
Maria Berenice Dias[1] Sexo todas as pessoas ou praticam ou tem vontade de praticar. Mas é algo sobre o qual todos têm dificuldade de falar. Se parece constrangedor abordar o tema da sexualiadade, que dirá o da homossexualidade. Para subtrair um pouco o estigma desta expressão, melhor chamar os vínculos de pessoas do […]
Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: Apresentação; Emendas Constitucionais: Discriminação, Licença-natalidade, Casamento e união estável; Estatuto da Diversidade Sexual: A construção de um microssistema, Nomes e nomenclaturas, Objeto e objetivos, Princípios, Direito à livre orientação sexual, Direito à igualdade e a não discriminação, Direito à convivência familiar, Direito à identidade de gênero, Direito à saúde, Direitos previdenciários, […]
Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material
Maria Berenice Dias[1] Das demandas que transitam nas Varas de Família, talvez seja a investigatória de paternidade a que apresente maiores dificuldades no campo probatório. Por outro lado, foi a ação que mais se beneficiou com a evolução – quase revolução – ocorrida a partir da descoberta dos indicadores genéticos, que trouxeram significativa contribuição […]
Investigando a paternidade
Maria Berenice Dias[1] A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a paternidade, afinal, desatende os interesses de sociedades mais conservadoras. Por presunção legal, o marido da mãe é o pai do filho que nasce de suas entranhas. Também, […]
De quem sou filho?
Maria Berenice Dias[1] Ao menos até o atual estágio da ciência genética, todas as pessoas são filhas de uma mulher. Todos são gerados no ventre de uma pessoa do sexo feminino. Esta sempre foi uma verdade tão evidente que é latina a expressão: mater semper certa est. A mãe é sempre certa. […]
Sexo frágil?
Maria Berenice Dias[1] É o que todo mundo diz, que a mulher é o sexo frágil! Talvez porque sua compleição física seja menor. Quem sabe por que sangra todos os meses e precisa de algum resguardo enquanto grávida. Mas o certo é que foram os homens quem criaram este mito. E o pior, […]
Casamento gay?
Maria Berenice Dias[1] Com certeza não há quem não sonhe em ouvir a frase: quer casar comigo? A ideia de que a vida aos pares é o espaço de absoluta felicidade faz com que, desde muito cedo, todos – principalmente as meninas – sejam incentivados a casar. Aliás, elas são treinadas para as atividades […]
Quer casar comigo?
Maria Berenice Dias[1] Com certeza não há quem não sonhe em ouvir esta frase. A ideia de que a vida aos pares é o espaço de absoluta felicidade faz com que, desde muito cedo, todos – principalmente as meninas – sejam incentivados a casar. Aliás, elas são treinadas para as atividades domésticas ao receberem […]
Nossas façanhas, um modelo …
Maria Berenice Dias[1] De enorme significa a instalação do Conselho Estadual dos direitos da população LGBT. Esta bela iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de criar Conselhos em todos os Estados, só podia iniciar no pago gaúcho. Afinal, são da justiça gaúcha todas as decisões pioneiras reconhecendo direitos a quem […]
Alimentos sem culpa – 2013
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Mirada no tempo; 2. Novas estruturas familiares; 3. Alimentos e sua origem; 4. Trajetória legal; 5. No tempo atual; 6. Alimentos e parentalidade; 7. Alimentos e conjugalidade; 8. Alimentos e homoafetividade; 9. Alimentos sem culpa; 10. Referências bibliográficas. 1. Mirada no tempo Com a evolução político-cultural, […]