O que diz a Justiça?

Maria Berenice Dias[1]   Apesar de os conservadores de plantão criticarem o que chamam de “ativismo judicial”, o Poder Judiciário vem construindo uma jurisprudência cada vez mais atenta à realidade dos dias de hoje. É crônica a omissão do legislador, principalmente no que diz com temas nefrálgicos ou voltados às populações vulneráveis alvo do preconceito […]

Cláusulas abertas e a ética do julgador

Maria Berenice Dias[1]   Palestra proferida na Sociedade de Psicologia no evento Direito e Psicanálise. São Paulo, 3/11/2010.   Não há lei – nem dos homens nem do deus de qualquer crença ou religião – que consiga impedir o ser humano de buscar a realização do sonho de ser feliz. A função do legislador é […]

Além de cega, muda!

Maria Berenice Dias[1]   A Constituição Federal elege o respeito à dignidade da pessoa humana como base de um Estado que se quer Democrático de Direito, consagrando enorme rol de princípios, garantias e direitos. No entanto, para dar efetividade a todos os esses comandos, é necessário o suporte da legislação infraconstitucional. Como o legislador se […]

Uma justiça menos cega.

Maria Berenice Dias[1]     O sistema jurídico assegura tratamento isonômico e proteção igualitária a todos os cidadãos. Omitindo-se o legislador em regular situações dignas de tutela, as lacunas precisam ser supridas pelo Judiciário. Na presença de vazios legais, o juiz não pode negar proteção jurídica nem deixar de assegurar direitos sob a alegação de […]

Justiça e laicidade

Maria Berenice Dias[1]   Não sei se vocês leram o artigo do Roberto Lorea “Segurança pública e liberdades laicas” publicado no jornal Zero Hora no dia 26 de abril. Se não leram, é uma pena, deveriam ter lido, pois trata exatamente do tema deste evento. Ele usa uma expressão que me chamou muito a atenção: […]

Justiça e direitos humanos

Maria Berenice Dias[1]     Sumário: 1. O direito e suas gerações; 2. A Justiça frente aos direitos humanos.   O mundo está cada vez menor. Os efeitos da globalização e a evolução tecnológica permitem saber instantaneamente o que ocorre em qualquer lugar. Este planeta, agora já tão pequeno, vive em plena “era dos direitos”, […]

Liberdade e paz

Maria Berenice Dias[1]   Será que estamos vivendo um momento mágico? Há paradoxos que nos surpreendem: o mundo nunca esteve tão pequeno. Os efeitos da globalização permitem saber o que ocorre em qualquer lugar com mais facilidade do que antes sabíamos do que acontecia com o nosso vizinho do lado. Decorre da própria natureza do […]

Violência e cidadania

  Maria Berenice Dias[1]     De todos sabido que a finalidade primordial do Estado é assegurar a paz social, para garantir a felicidade do cidadão. O cumprimento dessa função ocorre pelo estabelecimento de uma ordem, originada na Constituição Federal, que norteia a vida em sociedade, consagrando princípios e estabelecendo regras jurídicas a serem espontaneamente […]

O juiz do novo milênio

Maria Berenice Dias[1]     A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social cada vez mais acentuado, sendo as relações afetivas as mais sensíveis à evolução dos valores e conceitos. Dada a aceleração com que se transforma a sociedade, elas escapam ao direito positivado, não tendo o legislador condições de prever tudo o que é […]

O Direito no limiar do novo século

  Maria Berenice Dias[1]   O Poder Judiciário, como os demais Poderes constituídos, tem sido alvo de um grande desprestígio. A mídia não cansa de denunciar irregularidades, noticiar corrupções e levantar suspeitas contra tudo e todos. A clássica divisão dos Poderes idealizada por Montesquieu embaralha-se no momento em que se defere ao Executivo o direito […]