O Direito no limiar do novo século
Maria Berenice Dias[1] O Poder Judiciário, como os demais Poderes constituídos, tem sido alvo de um grande desprestígio. A mídia não cansa de denunciar irregularidades, noticiar corrupções e levantar suspeitas contra tudo e todos. A clássica divisão dos Poderes idealizada por Montesquieu embaralha-se no momento em que se defere ao Executivo o direito […]
Nem cega, nem surda
Maria Berenice Dias[1] Não mais serve para identificar a Justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada. Ainda que venha aumentando a participação feminina nos quadros da magistratura, tal ainda não se refletiu em julgamentos atentos às questões de gênero. Como a Justiça […]
A nossa justiça
Maria Berenice Dias[1] O Poder Judiciário deste país vê-se nos últimos dias exposto nos noticiários, em suas mais diversas formas, a um verdadeiro massacre de opiniões e informações, no mais das vezes negativas. São, em síntese, quatro as principais acusações: morosidade, corrupção, nepotismo e desnecessidade de algumas Justiças especiais. Do elenco de fatos denunciados, […]
A justiça gaúcha
Maria Berenice Dias[1] Gaúcho tem fama de “machão”, muito mais pelas suas lides campesinas, que o colocam no lombo de um cavalo e lhe exigem força física no trato com os rebanhos, do que por ter uma postura machista. Tanto que chama sua mulher de “prenda”, o que tem o significado de “presente”, […]
É dever da jurisprudência inovar diante do novo
Maria Berenice Dias[1] Manifestação no Fórum Mundial de Juízes que aconteceu durante o II Fórum Social Mundial, dia 7 de fevereiro de 2002, em Porto Alegre-RS. A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social cada vez mais acentuado, sendo as relações afetivas as mais sensíveis à evolução dos valores e conceitos. Dada a […]