A vulnerabilidade das pessoas LGBTI
Maria Berenice Dias[1] Ninguém divida de que se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado. Cada vez mais aumenta a preocupação pela inclusão de todos no âmbito de tutela dos direitos e garantias fundamentais, principalmente dos vulneráveis, […]
Toda forma de amor vale amar
Maria Berenice Dias[1] É improvável, é impossível ser feliz sozinho sem ter alguém para amar. É o que diz a música “Te Ver” do Skank. Pelo jeito, para ser feliz é preciso ter alguém para chamar de seu. Só que ter um par – aquela coisa boa do só vou se você for […]
O casamento igualitário no Brasil
Maria Berenice Dias[1] RESUMO: Há temas complicados de enfrentar. A homossexualidade é um desses. Para amenizar um pouco o preconceito, ao invés de homossexualidade melhor mesmo é falar em homoafetividade, que ressalta mais a natureza afetiva do que sexual da união entre pessoas do mesmo sexo. A origem do repúdio ao amor entre iguais […]
Aspectos éticos e jurídicos das uniões homoafetivas.
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. Família e casamento; 3. Novas estruturas familiares; 4. Homoafetividade; 5. Avanços jurisprudenciais; 6. Lei Maria da Penha: a legalização das uniões homoafetivas; 7. Homoparentalidade; 8. Estatuto da Diversidade Sexual; 9. Finalmente… Resumo: Há temas complicados de enfrentar. A homossexualidade é um desses. Para […]
Um sonho que todos têm o direito de sonhar.
Maria Berenice Dias Clara Nunes tem uma música em que canta a alegria, o futuro, a vida. Questiona o que será o amanhã e diz que será feliz, muito feliz! Bom seria que todos assim conseguissem viver. Não só apostando no futuro, mas fazendo algo hoje para que o sonho de felicidade se […]
União estável heterossexual e homoafetiva: iguais e diferentes!
Maria Berenice Dias[1] Hoje em dia quase não há mais opção entre casar ou não casar. Basta duas pessoas viverem juntas por algum tempo – mesmo não residindo na mesma casa -, se o convívio for público, continuo e duradouro é o que basta para o relacionamento ser considerado uma união estável. O […]
Medo do quê, medo por quê?
Maria Berenice Dias[1] Será possível falar nos direitos das pessoas LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais, sem cair em um lugar comum? Afinal, se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado em praticamente todas as […]
Amor à vida
Maria Berenice Dias[1] Chegou ao fim a novela com o inspirado nome Amor à Vida, que acabou mesmo louvando o amor. E, de todos os pares românticos do enredo, o que causou mais sensação foi o amor de Niko e Félix. Eles ficarem juntos foi uma exigência do público que não cansou de solicitar […]
A discriminação sob a ótica do direito
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. O direito desdobrado em gerações; 2. O perfil familiar convencional; 3. O panorama social atual; 4. A justiça frente aos direitos não legislados; 5. A responsabilidade da função judicial. O mundo está cada vez menor. Os efeitos da globalização e a evolução tecnológica permitem saber instantaneamente o […]
Casamento gay?
Maria Berenice Dias[1] Com certeza não há quem não sonhe em ouvir a frase: quer casar comigo? A ideia de que a vida aos pares é o espaço de absoluta felicidade faz com que, desde muito cedo, todos – principalmente as meninas – sejam incentivados a casar. Aliás, elas são treinadas para as atividades […]