Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material
Maria Berenice Dias[1] Das demandas que transitam nas Varas de Família, talvez seja a investigatória de paternidade a que apresente maiores dificuldades no campo probatório. Por outro lado, foi a ação que mais se beneficiou com a evolução – quase revolução – ocorrida a partir da descoberta dos indicadores genéticos, que trouxeram significativa contribuição […]
Investigando a paternidade
Maria Berenice Dias[1] A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a paternidade, afinal, desatende os interesses de sociedades mais conservadoras. Por presunção legal, o marido da mãe é o pai do filho que nasce de suas entranhas. Também, […]
De quem sou filho?
Maria Berenice Dias[1] Ao menos até o atual estágio da ciência genética, todas as pessoas são filhas de uma mulher. Todos são gerados no ventre de uma pessoa do sexo feminino. Esta sempre foi uma verdade tão evidente que é latina a expressão: mater semper certa est. A mãe é sempre certa. […]
Filhos de quem?
Maria Berenice Dias[1] Recente pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho, mostra que as mulheres trabalham mais do que os homens, uma vez que 90,7% enfrentam dupla jornada de trabalho. Mas 70,7% têm remuneração inferior, mesmo desempenhando a mesma função. Esta realidade nada nova, escancara o dilema das mulheres para conciliar maternidade […]
O dilema dos filhos
Maria Berenice Dias[1] Reportagem especial da Zero Hora, do dia 24 de julho, mostra o dilema das mulheres para conciliar maternidade e realização profissional. De um lado há toda uma cultura sexista que enaltece a maternidade como o mais importante ponto de gratificação da mulher. Foi o que sempre lhe ensinaram. Ela precisava […]
Pai! Por que me abandonaste?
Maria Berenice Dias[1] Esta é uma dúvida que certamente atormenta todos os filhos não reconhecidos. Martela aqueles que foram abandonados pelo genitor que sumiu tão logo soube da gravidez ou depois de uma separação. A tal questionamento nunca ninguém se preocupou em dar uma resposta. Basta lembrar que a lei impedia o reconhecimento […]
O direito dos filhos a seus pais
Maria Berenice Dias[1] Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração. Ser mãe é padecer no paraíso. Estes versos de um poema de Coelho Neto retratam toda uma cultura sexista que enaltece a maternidade como o mais importante ponto de gratificação da mulher. Foi o que sempre lhe ensinaram. Ela […]
Averiguação da paternidade e as iniciativas do CNJ
Maria Berenice Dias[1] Diante da omissão do genitor de proceder ao registro de nascimento, de nada vale a afirmativa da mãe de que o filho é dele. O simples silencio ou a recusa em submeter- se ao exame de DNA não autorizam o reconhecimento da paternidade. Pouco importa estar em jogo o direito de […]
Quem pariu que embale!
Maria Berenice Dias[1] Este é um antigo ditado que atribuiu exclusivamente à mãe todos os encargos com relação ao filho. Afinal, antes era assim. A mulher era a única responsável pela criação e educação dos filhos. Também a ela cabia as lides domésticas e o cuidado para com os idosos e os […]
Licença-maternidade masculina
Maria Berenice Dias[1] Sensibilizou a todos a história da pequena Sirlei, amplamente divulgada pela imprensa. Ela nasceu prematura e sua mãe morreu no parto. Precisou ficar hospitalizada e está sendo alimentada na Roda de Amamentação do Hospital Conceição. Se não bastasse tudo isso o seu pai – que nem pode chorar a morte da […]