Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental

Maria Berenice Dias[1]     Homens nunca puderam brincar com bonecas. Nem entrar na cozinha. Aliás, a eles nunca foi permitido sequer chorar, levar desaforo para casa. Precisavam ser fortes e competitivos. Por isso seus brinquedos sempre foram bolas, armas, carrinhos. Também foram educados para serem os provedores da família. Por certo esta cultura nunca […]

Proteger é a essência do poder familiar

Maria Berenice Dias[1]   Ninguém duvida que a felicidade do ser humano esta condicionada ao estabelecimento de elos de afetividade. Tentar engessar a família ao modelo do casamento é deixar ao desabrigo da juridicidade uma legião de estruturas de convívio que constituem a sociedade dos dias de hoje. Todas as tentativas de estabelecimento de parâmetros […]

Uma lei e dois equívocos: Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo

Maria Berenice Dias[1]     Acaba de ser sancionada a Lei 13.010/2014. Já nasce com dois cognomes: Lei da Palmada e Lei Menino Bernardo, referência a Bernardo Boldrini que, aos 11 anos, órfão de mãe, rejeitado pela madrasta e negligenciado pelo pai, foi pessoalmente buscar ajuda no Forum da Comarca de Três Passos-RS, mas em […]

Lei da Palmada? Lei Menino Bernardo?

Maria Berenice Dias[1]     Acaba de ser sancionada a Lei 13.010/2014, que se originou de uma iniciativa do Presidente da República, e que visa coibir a violência por parte de quem, tem o dever legal de proteger, cuidar e educar, e se prevalece da desproporcionalidade da força física, do medo, do respeito e até […]

O direito a um pai

Maria Berenice Dias[1]   Existe o direito constitucional à identidade,  um dos mais importantes atributos da personalidade. Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão. Claro que esta é uma obrigação dos pais: registrar o filho em nome dos dois. A Lei dos Registros Públicos, que é anterior à Constituição Federal e ao […]

Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material

Maria Berenice Dias[1]   Das demandas que transitam nas Varas de Família, talvez seja a investigatória de paternidade a que apresente maiores dificuldades no campo probatório. Por outro lado, foi a ação que mais se beneficiou com a evolução – quase revolução – ocorrida a partir da descoberta dos indicadores genéticos, que trouxeram significativa contribuição […]

Investigando a paternidade

Maria Berenice Dias[1]       A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a paternidade, afinal, desatende os interesses de sociedades mais conservadoras. Por presunção legal, o marido da mãe é o pai do filho que nasce de suas entranhas. Também, […]

De quem sou filho?

    Maria Berenice Dias[1]   Ao menos até o atual estágio da ciência genética, todas as pessoas são filhas de uma mulher. Todos são gerados no ventre de uma pessoa do sexo feminino. Esta sempre foi uma verdade tão evidente que é latina a expressão: mater semper certa est. A mãe é sempre certa. […]

Filhos de quem?

Maria Berenice Dias[1]       Recente pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho, mostra que as mulheres trabalham mais do que os homens, uma vez que 90,7% enfrentam dupla jornada de trabalho. Mas 70,7% têm remuneração inferior, mesmo desempenhando a mesma função. Esta realidade nada nova, escancara o dilema das mulheres para conciliar maternidade […]

O dilema dos filhos

Maria Berenice Dias[1]     Reportagem especial da Zero Hora, do dia 24 de julho, mostra o dilema das mulheres para conciliar maternidade e realização profissional. De um lado há toda uma cultura sexista que enaltece a maternidade como o mais importante ponto de gratificação da mulher. Foi o que sempre lhe ensinaram. Ela precisava […]