Divórcio: um só caminho!
Maria Berenice Dias[1] Com a evolução dos costumes, a revolução feminista, a queda do tabu da virgindade e o surgimento dos modernos métodos de reprodução assistida ocorreu a mais fantástica transformação da própria estrutura da família. Desatrelado o seu conceito da tríade: casamento, sexo e procriação foi necessária a busca de um novo […]
A nova lei do divórcio e a felicidade
Maria Berenice Dias[1] Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento. Mas, apesar da insistência do legislador, não adianta, todos perseguem o sonho da felicidade que nem sempre é encontrada em uma primeira escolha. Antes […]
Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade
Maria Berenice Dias[1] Sumário – Algumas incongruências. Do desquite à separação. Separação de fato. Separação judicial. Culpa. Separação consensual. Divórcio. Separação de corpos. Conversão da separação de corpos em divórcio. Bibliografia. Algumas incongruências – Não se consegue entender a razão de haver uma dupla via para pôr termo ao casamento. Há muito já […]
Divórcio, prazos e provas
Maria Berenice Dias[1] O conservadorismo da sociedade, fortemente influenciada pela Igreja, sacralizava o casamento, tanto que o fez indissolúvel. Quando da institucionalização do divórcio, em face da forte resistência de segmentos conservadores, foram impostos abrandamentos, e algumas concessões foram feitas para a aprovação da Lei do Divórcio. Em um primeiro momento, era […]
Da Separação e do Divórcio
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: 1. Dois institutos com um só fim – 2. A inutilidade da separação – 3. A separação – 4. Separação por mútuo consentimento – 5. Separação judicial – 6. Separação-remédio – 7. A separação chamada litigiosa – 8. Ainda a culpa – 9. O uso do nome – 10. O direito […]