Uniões paralelas são sim uniões estáveis!
Maria Berenice Dias[1] A determinação legal que impõe o dever de fidelidade no casamento, e o dever de lealdade na união estável, não consegue sobrepor-se a uma realidade histórica, fruto de uma sociedade patriarcal e muito machista. Mesmo sendo casados ou tendo uma companheira, homens partem em busca de novas emoções sem abrir […]
Doação de órgãos: quem pode autorizar?
Maria Berenice Dias[1] Um dos mais fantásticos avanços da Medicina ocorreu quando descoberta a possibilidade de utilizar tecidos, órgãos e partes do corpo de uma pessoa em outra. Transplantes podem ser realizados entre pessoas vivas, mas, na grande maioria das vezes, depende do diagnóstico de morte encefálica. Apesar de ser prática que traz enormes […]
Que família?
Maria Berenice Dias[1] Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização da Família. Claramente mais uma das tantas tentativas de formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo conservador: matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. O fato é que, tanto o […]
Poliafetividade, alguém duvida que existe?
Maria Berenice Dias[1] Repercutiu como uma bomba! Como verdadeira afronta à moral e aos bons costumes! O fato de o relacionamento de um homem com duas mulheres ter sido objeto de uma escritura pública, foi recebido como manifestação nula, inexistente, indecente. Sabe-se lá quantas outras adjetivações mereceu. Mas alguém duvida da existência desta […]
Usucapião e abandono do lar: a volta da culpa?
Maria Berenice Dias[1] Boas intenções nem sempre geram boas leis. Não se pode dizer outra coisa a respeito da recente Lei 12.424/2011 que, a despeito de regular o Programa Minha Casa, Minha Vida com nítido caráter protetivo, provocou enorme retrocesso. A criação de nova modalidade de usucapião entre cônjuges ou companheiros representa severo […]
Os princípios da lealdade e da confiança na família
Maria Berenice Dias[1] O sonho de felicidade se concretiza em pares. Até parece que ninguém é feliz sozinho. Existe um desejo de plenitude que depende da convivência a dois. Como diz a música: é improvável, é impossível ver alguém feliz de fato sem ter alguém para amar! O sentido de completude do ser humano […]
Família ou famílias? 2010
Maria Berenice Dias[1] Hoje ninguém mais tem dúvida de que família é mesmo um conceito plural. As fotografias antigas mostravam um casal sentado ao centro e rodeado de filhos, todos muito sérios. Hoje, não só as fotos adquiriram colorido. A família também. As imagens atuais estampam manifestações de afeto e sorrisos de felicidade. A […]
Família margarina
Maria Berenice Dias[1] A família sempre foi vista como nos comerciais de margarina: o modelo de família feliz, que deve ser preservada a qualquer preço. Por isso o incesto é um crime que todos insistem em não ver. É algo sobre o qual não se pode falar. Apesar de ser uma prática das mais […]
O Estatuto da ética
Maria Berenice Dias[1] A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos eles. Já é é por demais sabido que não há afronta maior ao princípio da igualdade do que tratar igualmente os desiguais. Assim, muitas vezes é […]
Estatização do afeto
Maria Berenice Dias[1] O termo escolhido para titular o tema é amplo, porque amplo é o espectro do afeto, mola propulsora do mundo e que fatalmente acaba por gerar conseqüências que necessitam se integrar no sistema normativo legal. Sob a justificativa de estabelecer padrões de moralidade e regulamentar a ordem social, o Estado solenizou […]