Código Civil, 15 anos: há o que comemorar?
Maria Berenice Dias[1] Há a tradição de marcar datas com números redondos. Quer para comemorar, quer para se refletir sobre ganhos ou traçar metas. A exceção é o atingir 15 anos, principalmente para as jovens. Quem sabe por festejar o ingresso na vida reprodutiva. Dado meramente histórico, como prova o assustador número […]
Afeto e a ótica da ética
Maria Berenice Dias[1] A sociedade sempre tentou, sem sucesso, engessar a forma de as pessoas viverem e amarem. Esta resistência – historicamente e ainda hoje – é acompanhada pelo legislador, que tem enorme resistência em flexibilizar este naco do direito que diz com relações interpessoais, no âmbito privado. Mas de nada adiantou várias […]
Multiafetividade
Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM Nem sei se alguém já ouviu falar em multiafetividade. Há coração de todos os tamanhos e a capacidade de amar é infinita. Certamente todos já sentiram afeto por mais de uma pessoa. Ama-se pai e mãe; igual é o amor que se dedica aos filhos. Também […]
Natal em família!
Maria Berenice Dias[1] Não adianta, nesta época do ano é só do que se fala: festas, confraternizações, trocas de presentes, com votos de Feliz Natal e Ano Novo! Em todas as fotos que divulgam a data aparece uma família reunida. Todos felizes. Este é o sonho de todo mundo: comemorar o Natal junto com […]
A ética do afeto 2016
Ethics of affection La ética del afecto Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. Família e casamento; 3. Novas estruturas familiares; 4. Homoafetividade; 5. Avanços jurisprudenciais; 6. Lei Maria da Penha: a legalização das uniões homoafetivas; 7. Homoparentalidade; 8. Estatuto da Diversidade Sexual; 9. Finalmente… Summary: To somewhat reduce […]
A ética do afeto 2015
Maria Berenice Dias[1] A pergunta é: Conceito de família deve abranger todas as formas de relacionamento? A resposta só pode ser uma: sim! Em nome “dos costumes, da moral e dos anseios da sociedade”, não é possível incentivar que as pessoas – de um modo geral, sempre os homens – mantenham vínculos afetivos paralelos […]
Três não é demais
Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidenta Nacional do IBDFAM Não há que não conheça o ditado: um é pouco, pois é bom, três é demais! Mas ao que será que se refere? Só pode dizer com vínculos afetivos. Afinal, ninguém gosta de ser sozinho, precisa ter alguém para chamar de seu. Tem até uma […]
A Família e seus Afetos
Maria Berenice Dias A família do afeto O evoluir da sociedade levou a uma verdadeira transformação da própria família que passou a ser referida no plural: famílias. Ocorreu o alargamento da ideia sacralizada do casamento, chagando-se ao pluralismo das entidades familiares, que passou a abrigar estruturas não convencionais, em que nem o número ou […]
Família ou famílias“s”?
Maria Berenice Dias[1] O sonho do amor eterno, na pobreza, na doença e na tristeza – se é que um dia existiu – acabou! O chamado débito conjugal, que servia para impor a procriação, até a morte, também. Quando isso ocorreu, até não se sabe, mas se consegue identificar um punhado de causas. Talvez […]
A responsabilidade do afeto
Maria Berenice Dias[1] Quando se fala em afeto, em cuidado, sempre vem à mente a famosa frase de Saint-Exupéry: Você é eternamente responsável por aquele que cativas! Parece piegas, mas a responsabilidade em proteger tem origem nos vínculos afetivos. Basta atentar ao comando constitucional que atribui primeiro à família a obrigação de cuidado para […]