O dilema entre adoção e reprodução assistida
Maria Berenice Dias[1] A Lei 12.010/2009, a chamada Lei Nacional da Adoção, não faz jus ao nome, pois só veio dificultá-la. Na injustificável tentativa de manter a criança com a família biológica se olvida que esta é a pior solução. Além de a justiça levar muito tempo na busca de algum parente que a […]
O direito constitucional ao afeto
Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2] Fundamento constitucional do direito à felicidade Mais do que qualquer cidadão brasileiro, crianças e adolescentes devem receber tratamento prioritário[3] em tudo o que diz respeito ao seu bem-estar e à sua felicidade. E para garantir que nossas crianças e adolescentes sejam felizes, não há […]
O filho de Elton John
Maria Berenice Dias[1] Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoas que desejam realizar o sonho de ter filhos. Daí o instituto da adoção, […]
Adoção ou reprodução assistida?
Maria Berenice Dias[1] O instituto da adoção é um dos mais antigos que se tem notícia. Afinal, sempre existiram filhos que os pais não querem ou que são afastados do poder familiar. Há legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que milhões de pessoas […]
Os filhos do Brasil
Maria Berenice Dias[1] Chega em boa hora a Resolução 1.957 do Conselho Federal de Medicina que, ao permitir que todas as pessoas façam uso das técnicas de reprodução assistida, estende esta possibilidade aos casais de gays e lésbicas. Não que antes fosse proibido, mas a ausência de regulamentação levava os preconceituosos de plantão […]
Adoção e o direito a um lar
Maria Berenice Dias[1] Todo mundo reconhece que adotar é um gesto de amor! Também ninguém duvida que é necessário fazer algo diante do que, com certeza, é o mais grave problema social: as 100 mil crianças e adolescentes que se encontram em abrigos. à espera de um lar. A responsabilidade para com […]
Adoção: entre o medo e o dever
Maria Berenice Dias[1] Desde quando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA instituiu o cadastro de adotantes e de adotandos, a tendência dos juízes e promotores foi transformar estes meros instrumentos facilitadores em uma ferramenta impeditiva da adoção em desobediência à ordem de anterioridade ou por pessoas não inscritas. Assim, a tendência […]
Esvaziar os abrigos ou esvaziar a adoção?
Maria Berenice Dias[1] A chamada Lei da Adoção, em vez de agilizar o processo de adoção e reduzir o tempo de crianças e adolescentes institucionalizados, acabou impondo mais entraves para sua concessão. E, ao invés de esvaziar os abrigos, certamente, vai é esvaziou a adoção. O projeto tem sete artigos. O primeiro dispositivo confessa […]
Adoção e a espera do amor
Maria Berenice Dias[1] Diz a Constituição, em seu artigo 227, que é dever do Estado assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar. Este direito nem sempre consegue ser exercido junto à família biológica. Daí a adoção, como uma saída para dar efetividade ao princípio da proteção […]