A falência do sistema da adoção

Maria Berenice Dias[1]   A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Para isso foram criados mecanismos de institucionalização, […]

O calvário da adoção

Maria Berenice Dias[1]     Quem pariu que embale Talvez o instituto da adoção seja um dos mais antigos do mundo. Sempre existiram mães que não querem ou não podem ficar com os filhos, seja pela causa que for. Pessoas que não podem ter filhos também. Mas ainda há certo sentimento de vergonha por parte […]

Filhos do abandono

Maria Berenice Dias[1]     Filho não é fruto de geração espontânea. A gravidez sempre decorreu do contato sexual de um homem e uma mulher. É necessária a união do material genético de pessoas de sexos diferentes. Até o surgimento das técnicas de reprodução humana assistida, esta era a única forma de se ter um […]

Cuidar é preciso. Abusar é proibido.

Maria Berenice Dias[1]   Todo o Rio Grande chorou ao ler as reportagens sobre os maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes por quem deveria cuidá-las e protegê-las (ZH de 26 e 27/7). Não há como não se sensibilizar com a verdade escancarada, de maneira nua e crua, do que acontece nos abrigos, que, como o […]

Adoção: um gesto de amor!

Maria Berenice Dias[1]   Feliz – não há outro adjetivo para definir a iniciativa de, mensalmente, ser realizada uma feira de adoção. Também para lá de eficiente é disponibilizar, no zh.com.br, a galeria de fotos de quem está à espera de um lar. Já na primeira edição foram realizadas nove adoções. E as fotos pulicadas […]

Adoção como direito preferencial

Maria Berenice Dias[1]     Mães que não querem ou não podem ficar com os filhos – seja pela causa que for – sempre existiu. Pessoas que não podem ter filhos também. Talvez por isso o instituto da adoção seja um dos mais antigos do mundo. Quer para manter os cultos familiares, como acontecia em […]

Adoção: um direito que não pode esperar.

Maria Berenice Dias[1]     Moisés, Rômulo e Remo são exemplos de que nem sempre mães têm condições ou o desejo de ficar com seus filhos. A chamada roda dos expostos – que ainda existem em alguns países – sempre foi uma solução prática para evitar que bebês sejam jogados no lixo. Tal acontece quando […]

É proibido amar

Maria Berenice Dias[1]       A reportagem publicada na ZH de 29/06 deveria intitular-se: É proibido amar. Afinal, casa abrigo, apadrinhamento afetivo, famílias acolhedoras nada mais são do que o mais absoluto desrespeito ao direito à convivência familiar assegurado constitucionalmente a crianças e adolescentes. O equivocado fetichismo ao vínculo biológico é que faz juízes […]

Adoção inconstitucional

Maria Berenice Dias[1]     A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar. No entanto, a lei, que merece ser chamada contra a Adoção, a reconhece como medida excepcional, o que faz com que abrigos estejam lotados. Isto porque, ao manifestar o desejo de abrir mão do […]

Adoção: O Prioritário Direito a um Lar

Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2]     Resumo: Filhos que os pais não querem ou não podem cuidar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoas que desejam realizar o sonho de ter filhos. Daí o instituto da adoção, um dos mais antigos de que […]