Cuidar é preciso. Abusar é proibido.
Maria Berenice Dias[1] Todo o Rio Grande chorou ao ler as reportagens sobre os maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes por quem deveria cuidá-las e protegê-las (ZH de 26 e 27/7). Não há como não se sensibilizar com a verdade escancarada, de maneira nua e crua, do que acontece nos abrigos, que, como o […]
Adoção: um gesto de amor!
Maria Berenice Dias[1] Feliz – não há outro adjetivo para definir a iniciativa de, mensalmente, ser realizada uma feira de adoção. Também para lá de eficiente é disponibilizar, no zh.com.br, a galeria de fotos de quem está à espera de um lar. Já na primeira edição foram realizadas nove adoções. E as fotos pulicadas […]
Adoção como direito preferencial
Maria Berenice Dias[1] Mães que não querem ou não podem ficar com os filhos – seja pela causa que for – sempre existiu. Pessoas que não podem ter filhos também. Talvez por isso o instituto da adoção seja um dos mais antigos do mundo. Quer para manter os cultos familiares, como acontecia em […]
Alimentos no Novo CPC
Maria Berenice Dias[1] O direito a alimentos é reconhecido como um direito social (CF, art. 6.º). No âmbito do Direito das Famílias, é regulamentado pelo Código Civil, que identifica quem tem o dever de pagar e quem pode exigir alimentos (CC, art. 1.694 a 1.710). Trata-se de encargo que decorre do poder familiar, […]
O casamento igualitário no Brasil
Maria Berenice Dias[1] RESUMO: Há temas complicados de enfrentar. A homossexualidade é um desses. Para amenizar um pouco o preconceito, ao invés de homossexualidade melhor mesmo é falar em homoafetividade, que ressalta mais a natureza afetiva do que sexual da união entre pessoas do mesmo sexo. A origem do repúdio ao amor entre iguais […]
Adoção: um direito que não pode esperar.
Maria Berenice Dias[1] Moisés, Rômulo e Remo são exemplos de que nem sempre mães têm condições ou o desejo de ficar com seus filhos. A chamada roda dos expostos – que ainda existem em alguns países – sempre foi uma solução prática para evitar que bebês sejam jogados no lixo. Tal acontece quando […]
É proibido amar
Maria Berenice Dias[1] A reportagem publicada na ZH de 29/06 deveria intitular-se: É proibido amar. Afinal, casa abrigo, apadrinhamento afetivo, famílias acolhedoras nada mais são do que o mais absoluto desrespeito ao direito à convivência familiar assegurado constitucionalmente a crianças e adolescentes. O equivocado fetichismo ao vínculo biológico é que faz juízes […]
Adoção inconstitucional
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar. No entanto, a lei, que merece ser chamada contra a Adoção, a reconhece como medida excepcional, o que faz com que abrigos estejam lotados. Isto porque, ao manifestar o desejo de abrir mão do […]
Medo do quê, medo por quê?
Maria Berenice Dias[1] Será possível falar nos direitos das pessoas LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais, sem cair em um lugar comum? Afinal, se vive a era dos direitos humanos, em que a dignidade humana, o direito à igualdade e o respeito à liberdade ocupam lugar destacado em praticamente todas as […]
Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos dos bens comuns: não dá para confundir!
Maria Berenice Dias[1] Felipe Matte Russomanno[2] Desdobramentos que vão além da questão alimentar Historicamente a obrigação de prover o sustento da família sempre foi do homem. Afinal, era a ele que exercia o poder familiar. Quando ocorria o desquite – era assim chamada a separação judicial – para a fixação de […]