O valor da diferença
Maria Berenice Dias[1] Com a evolução dos costumes e a mudança de valores e dos conceitos de moral e de pudor, a livre orientação sexual deixou de ser “assunto proibido” e hoje já é enfrentada abertamente, sendo retratada de forma explícita em filmes, nas novelas e na mídia em geral. Como lembra Jurandir Freire […]
Afeto registrado
Maria Berenice Dias[1] Mais uma vez o pioneirismo é do Rio Grande do Sul. A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento nº 006/2004, de 17/02/2004, acrescentou um parágrafo ao art. 215 da Consolidação Normativa Notarial Registral, nos seguintes termos: As pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou posição de sexo, que vivam […]
A voz do silêncio
Maria Berenice Dias[1] Pssss… Por favor, não fale, cale. Deixe o silêncio encobrir tudo, penetrar até a alma. Afinal, é mais fácil acreditar que aquilo que não se ouve, que não se vê, não existe. Para a mantença do que é aceito como certo, pelo simples fato de ser igual, o jeito é […]
Agora, nem com uma flor!
Maria Berenice Dias[1] Vários ditados, usados de forma jocosa, sempre serviram para chancelar a violência do homem contra a mulher: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”; “Ele pode não saber porque bate, mas ela sabe porque apanha”. Esses, entre outros, repetidos como brincadeira sempre esconderam uma certa conivência da sociedade […]
Direito de Família e Psicanálise
Maria Berenice Dias[1] A finalidade primordial do Estado é assegurar a paz social. Para o cumprimento dessa função de nortear a vida em sociedade, é preciso estabelecer uma ordem. A estrutura organizacional tem origem na Constituição, que dita pautas de conduta, regras jurídicas a serem espontaneamente respeitadas por todos. Em havendo o descumprimento das […]
Quem é o pai?
Maria Berenice Dias[1] Do filho presumido Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. O Direito, ao gerar presunções de paternidade e maternidade, afasta-se do fato natural da procriação para referendar o que hoje […]
O regime legal da união estável
Maria Berenice Dias[1] De primeiro, cabe buscar uma definição de família. É intuitivo identificar família com a noção do casamento, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unidos pelo vínculo do matrimônio e tendo a figura paterna como o chefe dessa entidade. No entanto, essa concepção vem, principalmente nas últimas […]
O direito sucessório na união estável
Maria Berenice Dias[1] Até o advento da Constituição Federal de 1988, para o legislador ordinário, as relações entre homens e mulheres só existiam dentro do casamento, havendo um severo repúdio ao reconhecimento de quaisquer vínculos outros não chancelados pelo matrimônio. Apesar da nítida postura da lei pátria de proteger com exclusividade as relações […]
Separação e divórcio: uma inútil duplicidade
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. A perenização do desquite; 3. A separação dita consensual; 4. A separação litigiosa; 5. Diferenças e desvantagens; 6. Um estágio fugaz; 7. Uma duplicidade inócua; 8. A prova do prazo; 9. A audiência de ratificação; 10 A impossibilidade de transformar a união estável […]
Amor tem preço?
Maria Berenice Dias[1] O amor imposto como eterno – sem a relativização com que o cantou Vinícius de Moraes – fez do casamento uma instituição indissolúvel. Daí a veracidade da expressão “até que a morte os separe”, implicando para quem buscasse o que se chamava “desquite” (não quites, isto é, em débito), severas penas […]