O fim do afeto e a separação de corpos
Maria Berenice Dias[1] Roberta Vieira Larratéa[2] Sumário: 1. Reestruturação da família; 2. Distinções necessárias; 3. Separação e divórcio; 4. Medidas de urgência; 5. Separação de corpos judicial e extrajudicial; 6. Efeitos da sentença e coisa julgada; 7. Referências bibliográficas. Reestruturação da família No contexto do mundo globalizado, ainda que a família […]
Separação de Corpos e o Desenlace Familiar
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Panorama histórico; 2. Separação e divórcio; 3. Separação de fato e separação de corpos; 4. Famílias plurais; 5. Medida cautelar e tutela antecipada; 6. Separação de corpos judicial e extrajudicial e 7. Efeitos da sentença e coisa julgada. Panorama histórico O casamento sempre teve um viés sacralizado. […]
A exigibilidade da obrigação alimentar
Maria Berenice Dias[1] O princípio da dignidade da pessoa humana, eleito como dogma maior do sistema jurídico constitucional, tem um tão grande espectro que seus ecos estão demorando a serem ouvidos. Para emprestar-lhe efetividade, é necessário rever conceitos, superar jurisprudência sedimentada e proclamar a inconstitucionalidade de um punhado de dispositivos legais. Uma das verdades […]
Mulher e igualdade
Maria Berenice Dias[1] Na Constituição Federal a igualdade entre homens e mulheres vem decantada enfaticamente em duas oportunidades (arts. 5º, inc. I, e 266, §5º). Porém, a constitucionalização da igualdade não basta, por si só, para alcançar a absoluta equivalência social e jurídica de homens e mulheres. Forte é a resistência em reconhecer […]
Os princípios da lealdade e da confiança na família
Maria Berenice Dias[1] O sonho de felicidade se concretiza em pares. Até parece que ninguém é feliz sozinho. Existe um desejo de plenitude que depende da convivência a dois. Como diz a música: é improvável, é impossível ver alguém feliz de fato sem ter alguém para amar! O sentido de completude do ser humano […]
Assédio sexual
Maria Berenice Dias[1] Com a evolução da sociedade e a vitória da revolução feminista, principalmente depois de a Constituição Federal ter consagrado a igualdade entre os sexos, passou a mulher a ter consciência de seus direitos. De outro lado, quer pelo surgimento dos métodos contraceptivos, quer por sua inserção no mercado de trabalho, adquiriu […]
Família ou famílias? 2010
Maria Berenice Dias[1] Hoje ninguém mais tem dúvida de que família é mesmo um conceito plural. As fotografias antigas mostravam um casal sentado ao centro e rodeado de filhos, todos muito sérios. Hoje, não só as fotos adquiriram colorido. A família também. As imagens atuais estampam manifestações de afeto e sorrisos de felicidade. A […]
Família margarina
Maria Berenice Dias[1] A família sempre foi vista como nos comerciais de margarina: o modelo de família feliz, que deve ser preservada a qualquer preço. Por isso o incesto é um crime que todos insistem em não ver. É algo sobre o qual não se pode falar. Apesar de ser uma prática das mais […]
O aniversário da Maria da Penha
Maria Berenice Dias[1] A Lei Maria da Penha, a lei de combate à violência contra a mulher, está comemorando um ano de vigência. Claro que trouxe grandes avanços. Acabou o calvário das mulheres que, depois de registrar queixa na polícia, precisavam ir para as filas da defensoria para só então conseguir, por exemplo, afastar […]
A violência que ninguém quer ver
Maria Berenice Dias[1] De um modo geral, a forma de chamar a atenção sobre alguma coisa – principalmente de fatos que não se quer ver ou de realidades que não se quer enxergar – é trazer números ou relatar casos concretos. No entanto, em tema ligado à sexualidade, os dados jamais espelham […]