Alimentos: Um Tema e Três Questões
Maria Berenice Dias[1] Sumário: I – Termo Inicial da Obrigação Alimentar na Ação de Alimentos e Investigatória de Paternidade; II – Princípio da Proporcionalidade para alem da Coisa Julgada; III – Obrigação alimentar e o Descabimento de sua atualização pelo IGP-M I – Termo Inicial da Obrigação Alimentar na Ação de Alimentos e […]
A reforma do CPC e a execução dos alimentos
Maria Berenice Dias[1] Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais. O cumprimento da sentença que condena ao pagamento de quantia certa não mais precisa passar pelas agruras do processo de execução (Lei 11.232/05). O silêncio do legislador no que diz com a execução dos alimentos tem […]
A execução dos alimentos frente às reformas do CPC
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Como era; 2. Como passou a ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim… Resumo […]
Alienação parental
Maria Berenice Dias[1] Quem lida com conflitos familiares certamente já se deparou com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um nome: “síndrome de alienação parental” ou “implantação de falsas memórias”. Este tema começa a despertar a atenção, pois é prática que vem sendo denunciada de forma […]
Sexo, amor e medo
Maria Berenice Dias[1] Há dados certos, que conjugados, não combinam. Uma verdade: a chamada revolução feminina resgatou a identidade da mulher, assegurou-lhe o direito à igualdade e acabou com sua condição de inferioridade em relação ao homem. Outro dado inquestionável: caiu o mito da virgindade e agora, o livre exercício da sexualidade é […]
A AIDS e o Direito
Maria Berenice Dias[1] As questões que dizem com relações familiares e comportamentais situam-se mais na esfera privada do que na pública, cabendo, no entanto, à sociedade sua normatização. Há valores culturais dominantes em cada época e um sistema de exclusões muitas vezes baseado em preconceitos estigmatizantes. Tudo o que se situa fora dos estereótipos […]
A nova lei do divórcio e a felicidade
Maria Berenice Dias[1] Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento. Mas, apesar da insistência do legislador, não adianta, todos perseguem o sonho da felicidade que nem sempre é encontrada em uma primeira escolha. Antes […]
Até que enfim…
Maria Berenice Dias[1] Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento. Mas, apesar da insistência do legislador, não adianta, todos perseguem o sonho da felicidade que nem sempre é encontrada em uma primeira escolha. Antes o […]
Os reflexos da Lei Maria da Penha no Direito das Famílias
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Sobre a natureza da lei; 2. Um novo conceito de violência doméstica; 3. A polêmica questão da competência; 4. O juízo da execução; 5. A competência recursal; 6. A legalização das uniões homoafetivas. Chegou a Lei 11.340, a tão esperada lei de combate à violência doméstica e […]
Amor em dose dupla 2009
Maria Berenice Dias[1] O Projeto de Lei nº 1.756/2003, de autoria do Deputado João Matos, constitui verdadeiro microssistema que regula a adoção de crianças, adolescentes, maiores, bem como a adoção internacional, além de detalhar os respectivos procedimentos. De forma louvável, busca emprestar celeridade e segurança ao prevalente interesse do Estado em cumprir a sua […]