Enfim, a igualdade salarial
Maria Berenice Dias Advogada Vice-presidente do IBDFAM Levou 35 anos para a lei dar efetividade a um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores. Entre os direitos sociais, que lhes são garantidos, é expressamente proibida a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou […]
Liberdade de expressão e discurso de ódio: limites e tensões.
Maria Berenice Dias Diz o refrão do hino Riograndense: Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra. Esta louvação cabe é a esta bela iniciativa do STJ, que traz ao debate internacional tema da maior relevância para o mundo: a construção de uma cidadania plural. Louvação que merece a justiça deste país que, […]
Homofobia é crime?
Maria Berenice Dias[1] Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apesar de a palavra homofobia albergar todos esses segmentos, novas expressões, como lésbofobia, bifobia e transfobia, surgem para […]
Preconceito: crime contra a cidadania
Maria Berenice Dias[1] Ainda bem que no Brasil não há somente pessoas de uma única raça e nem de uma só cor, etnia, religião ou origem. Como as diferenças existem, é preciso que todos saibam conviver. Afinal, este é um país democrático, regido por uma Constituição que assegura o direito à liberdade e garante […]
Legislação brasileira e homofobia
Maria Berenice Dias[1] A pesquisa realizada pelas fundações Perseu Abramo e Rosa Luxemburgo Stiftung traz um dado surpreendente: 99% dos brasileiros têm algum tipo de preconceito, ainda que velado, contra homossexuais. Diante deste espantoso número, não é difícil compreender o silêncio do legislador, que se nega a aprovar leis que atendam à população […]
Homofobia: o crime da omissão
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal, já no seu preâmbulo, assegura a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Do mesmo modo consagra, como objetivo fundamental do Estado, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras […]
Brasil sem homofobia?
Maria Berenice Dias[1] No Brasil realiza-se a maior parada gay do mundo, e isso há vários anos consecutivos. Anualmente São Paulo, e um número cada vez mais crescente de cidades, fazem festas lindas, marcada pelas cores do arco-íris: símbolo da diversidade. Depois do Carnaval, é a maior festa do país. Entre os movimentos […]