Os coloridos
Maria Berenice Dias[1] Ninguém entende bem este fenômeno, mas que é uma realidade é: todo mundo adora saber da vida alheia! Talvez esta seja a singela explicação para o sucesso do BBB – Big Brother Brasil, reality show agora na sua décima edição. Os participantes, em sua grande maioria, são jovens cheios de […]
Direito de Família do Mercosul: Uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias – BRASIL www.mariaberenice.com.br Todos os países quem integram ou se associam ao Mercosul têm um uma característica comum. São todos países católicos que sofrem forte influência da igreja. Como há uma absoluta aversão à homossexualidade, considerada uma perversão, as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo são alvo de enorme […]
Amor não tem sexo
Maria Berenice Dias[1] Esta, ainda que pareça ser uma afirmativa chocante, é absolutamente verdadeira: o amor não tem sexo, não tem idade, não tem cor, não tem fronteiras, não tem limites. O amor não tem nada disso, mas tem tudo. Corresponde ao sonho de felicidade de todos, tanto que existe uma parcela de […]
Direito Homoafetivo na Justiça
Maria Berenice Dias[1] Marianna Chaves[2] Toda temática relativa à sexualidade parece ser revestida de uma certa “aura de silêncio”, provocando intensas inquietações e uma quase insaciável curiosidade. Acaba por existir a propensão de conduzir e de controlar o exercício da sexualidade, culminando com a tentação de a sociedade enxergar a moral puramente em […]
Um novo direito: Direito Homoafetivo
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Mirada histórica; 2. A sexualidade como direito; 3. Princípios constitucionalizados; 4. Uniões homoafetivas frente a omissão legal; 5. Caminhos a percorrer; 6. Referências bibliográficas. Mirada história Cada época da história consagra determinados valores culturais e tudo o que foge do modelo do “igual” acaba por ser rotulado de […]
As uniões homoafetivas na Justiça
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução; 2. A omissão legal; 3. A Lei Maria da Penha: o marco da legalização das uniões homoafetivas 4. A homoafetividade e a Justiça; 5. Considerações finais. Introdução A igualdade é almejada por todos e em todos os tempos. Está proclamada nas Declarações de […]
Familias homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] É cada vez maior a necessidade de se buscar um conceito de família que compreenda o que todos os povos, em todos os tempos e lugares, reconhecem ser a estrutura originária da sociedade. A família serve de base e referência para o futuro de todos os indivíduos. É no seio […]
A solidariedade familiar e o dever de cuidado nas uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] Justificativas e fundamentos Tu te tornas eternamente responsável pelo que cativas. Essa frase da obra O Pequeno Príncipe, de autoria do pensador francês Saint-Exupéry, sintetiza, de maneira feliz, o fundamento do direito das famílias. Afinal, são os laços de afetividade, fraternidade e solidariedade que justificam a construção de um […]
Direito à diversidade?
Maria Berenice Dias[1] Recente pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo,[2] traz um dado surpreendente: 99% dos brasileiros têm preconceito contra gays. Diante deste espantoso número, não é difícil compreender o covarde silêncio do legislador, que se nega a aprovar leis que atendam às minorias alvo de discriminação. Esta é a forma mais perversa de […]
União estável homossexual
Maria Berenice Dias[1] A homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado, estando a merecer a tutela jurídica, ser enlaçado como entidade familiar. Trata-se de um distúrbio de identidade, e não de uma doença, sendo fruto de um determinismo psíquico primitivo, não se podendo taxar como um desvio de conduta […]