Afeto registrado
Maria Berenice Dias[1] Mais uma vez o pioneirismo é do Rio Grande do Sul. A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento nº 006/2004, de 17/02/2004, acrescentou um parágrafo ao art. 215 da Consolidação Normativa Notarial Registral, nos seguintes termos: As pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou posição de sexo, que vivam […]
A voz do silêncio
Maria Berenice Dias[1] Pssss… Por favor, não fale, cale. Deixe o silêncio encobrir tudo, penetrar até a alma. Afinal, é mais fácil acreditar que aquilo que não se ouve, que não se vê, não existe. Para a mantença do que é aceito como certo, pelo simples fato de ser igual, o jeito é […]
Casamento ou terrorismo sexual?
Maria Berenice Dias[1] Ninguém questiona que a família é a base da sociedade e que é fundamental a sua manutenção. Por isso mesmo, o matrimônio é tratado como um sacramento pela Igreja, inclusive para cumprir o cânone bíblico: “crescei-vos e multiplicai-vos”. O Estado transformou as relações afetivas em uma instituição e solenizou o […]
Vínculos hetero e homoafetivos
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul www.mariaberenice.com.br Palestra proferida no III Juiz de Fora Rainbow Fest, promovido pelo Movimento Gay de Minas, na data de 18.8.2000, em Juiz de Fora – MG. Há valores culturais dominantes em cada época, a gerar um sistema de […]
A igualdade desigual
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: 1. Os direitos chamados humanos – 2. O direito desdobrado em gerações – 3. O direito humano à sexualidade – 4. O direito a uma família – 5. O direito à homoafetividade – 6. As uniões homoafetivas – 7. A igualdade e a justiça. RESUMO: O princípio da igualdade […]
Homossexualidade: a lei e os avanços
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul www.mariaberenice.com.br Palestra proferida na VI Jornada Gaúcha de Sexualidade Humana no Hospital de Clínicas, promovida pela SBRASH – Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana, na data de 05.6.2003, em Porto Alegre – RS. As uniões homossexuais – […]