A homoafetividade e a Justiça
Maria Berenice Dias[1] O conceito de família mudou e os relacionamentos homossexuais – que passaram a ser chamados de uniões homoafetivas – vêm adquirindo visibilidade. O legislador intimida-se na hora de assegurar direitos às minorias alvo da exclusão social. O fato de não haver previsão legal para específica situação não significa inexistência de direito […]
Liberdade de orientação sexual na sociedade atual
Maria Berenice Dias[1] Palestra proferida no I Fórum SEMIRA pela Igualdade, promovido pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial – SEMIRA, em 5.12.2007, em Goiânia – GO. SUMÁRIO: Liberdade e igualdade – 2. Direito à sexualidade – 3. Família e afetividade – 4. Homoafetividade – 5. Uniões […]
Direitos humanos e homoafetividade
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: Direitos humanos constitucionalizados – 2. Direito à sexualidade – 3. Família e afetividade – 4. Homoafetividade – 5. Uniões homoafetivas – 6. Direito à diferença. RESUMO: O sistema jurídico assegura tratamento isonômico e proteção igualitária a todos os cidadãos. Omitindo-se o legislador em regular situações dignas de tutela, […]
Convivendo com a diversidade
Maria Berenice Dias[1] Em 1969, no dia 28 de junho, Nova Iorque serviu de palco a um confronto entre policiais e homossexuais, acontecimento que, pelas suas tristes conseqüências, acabou servindo de marco para a institucionalização do Dia do Orgulho Gay. A busca pela cidadania, o combate ao preconceito e a tentativa de eliminar […]
A família homoafetiva e seus direitos
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: 1. Família e afetividade; 2. Liberdade e igualdade; 3. Homoafetividade; 4. Uniões homoafetivas; 5. Homoparentalidade; 6. Avanços jurisprudenciais. 1. Família e afetividade A tendência de engessamento dos vínculos afetivos sempre existiu, variando segundo valores culturais e, principalmente, influências religiosas dominantes em cada época. No mundo ocidental, tanto o Estado […]
Homoafetividade: um novo substantivo
Maria Berenice Dias[1] Não adianta procurar no dicionário, não está lá, ainda… Mas é uma expressão que já se incorporou ao idioma, não só ao nosso, mas também ao espanhol e ao inglês, passando-se a falar em “uniones homoafectivas” e “homoaffective unions”. Há palavras que carregam o estigma do preconceito. Assim, o afeto a […]
Uma questão de Justiça
Maria Berenice Dias[1] Estamos vivendo na era dos direitos humanos. Por tudo que se diz, por tudo que se proclama e defende, se deveria estar vivendo na época de maior plenitude do indivíduo, aureolado por uma gama de direitos e garantias. O Estado precisaria ter mecanismos ágeis e eficazes para garantir ao ser humano […]
A lei do silêncio
Maria Berenice Dias[1] Ao Estado compete assegurar a convivência social e impor respeito às garantias do cidadão. Para cumprir sua missão, socorre-se das leis, verdadeiras pautas de conduta que estabelecem parâmetros comportamentais. O legislador, no entanto, não consegue acompanhar o desenvolvimento da sociedade, não tendo condições de prever tudo que é digno de regramento. […]
Homoafetividade e o direito à diferença
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: Liberdade e igualdade – 2. Direito à sexualidade – 3. Família e afetividade – 4. Homoafetividade – 5. Uniões homoafetivas – 6. Direito à diferença. RESUMO: O sistema jurídico assegura tratamento isonômico e proteção igualitária a todos os cidadãos. Omitindo-se o legislador em regular situações dignas de tutela, as […]
ABRAFH e o direito à felicidade
Maria Berenice Dias[1] Há um sonho sonhado por todos. Não existe nenhuma pessoa no mundo que não almeje, procure e não sonhe com a felicidade. Apesar de o direito à felicidade ser um direito individual, sempre esteve muito ligado à indispensabilidade de se ter um par. É como diz a música: é improvável, […]