Licença-maternidade masculina
Maria Berenice Dias[1] Sensibilizou a todos a história da pequena Sirlei, amplamente divulgada pela imprensa. Ela nasceu prematura e sua mãe morreu no parto. Precisou ficar hospitalizada e está sendo alimentada na Roda de Amamentação do Hospital Conceição. Se não bastasse tudo isso o seu pai – que nem pode chorar a morte da […]
Paz para a infância no mundo
Maria Berenice Dias[1] Significativa a mudança por que passou a sociedade brasileira. No limiar do século passado, era tão acentuada a preservação da família, que se reconhecia como tal as uniões ungidas pelo casamento, instituição indissolúvel que tinha fins patrimoniais e como condição a capacidade reprodutiva, possuindo um perfil patriarcal, hierarquizado e heterossexual. […]
Barriga de aluguel: sublime missão mediante pagamento
Maria Berenice Dias[1] Quem pariu que embale! Este é um antigo ditado que busca destacar, com cores ainda mais fortes, a exclusiva responsabilidade da mãe com relação à sua prole. Claro que, em uma sociedade marcadamente patriarcal, as funções de maternagem só podiam mesmo ser exercidas pela mulher. Afinal, lhe fizeram acreditar que […]
Filhos do afeto
Maria Berenice Dias[1] A evolução dos métodos reprodutivos de fecundação assistida e o avanço das técnicas de manipulação genética tornaram realidade o sonho de ter filhos. Todos, independente de serem solteiros ou casados, viverem sós ou em família, passaram a reivindicar o direito à filiação. Diante do sem-número de possibilidades de se gerarem […]
A paternidade que não veio
Maria Berenice Dias[1] De forma absolutamente fora do lugar, a Lei 12.004/09 acrescenta um artigo à Lei 8.560/92, gerando a presunção de paternidade no caso de o suposto pai se recusar a submeter-se ao exame de DNA. A presunção não é absoluta, porquanto cabe ser apreciada em conjunto com o contexto probatório. Porém, […]
Algumas reflexões sobre guarda de filhos, nome e alimentos
Maria Berenice Dias[1] Palestra proferida na Oficina de Capacitação sobre Violência e Gênero – THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em 08.09.1994, na cidade de Porto Alegre – RS. Com a Revolução Francesa, houve uma ânsia pela igualdade, princípio que passou a ser consagrado na parte inicial de todas […]
Entre o ventre e o coração
Maria Berenice Dias[1] Ninguém questiona que pai é quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. A lei, no entanto, desvincula-se da verdade biológica, gera uma paternidade jurídica baseada exclusivamente no fato de alguém haver nascido no seio de uma […]
Quem é o pai?
Maria Berenice Dias[1] Do filho presumido Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. O Direito, ao gerar presunções de paternidade e maternidade, afasta-se do fato natural da procriação para referendar o que hoje […]