Assédio sexual
Maria Berenice Dias[1] Com a evolução da sociedade e a vitória da revolução feminista, principalmente depois de a Constituição Federal ter consagrado a igualdade entre os sexos, passou a mulher a ter consciência de seus direitos. De outro lado, quer pelo surgimento dos métodos contraceptivos, quer por sua inserção no mercado de trabalho, adquiriu […]
Assédio sexual: não dá para calar!
Maria Berenice Dias[1] Art. 216-A do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. A partir de maio de […]
Assédio no trabalho: de quem é a culpa?
Maria Berenice Dias[1] Palestra proferida no VI Congresso de Stress da ISMA-BR (International Stress Management Association) e VIII Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre – RS Ora, nem é preciso perguntar de quem é a culpa pelo assédio no […]
Assédio sexual agora é crime!
Maria Berenice Dias[1] Art. 216-A do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. A partir de maio […]
Assédio Sexual: um crime que ninguém quer ver
Maria Berenice Dias[1] Indispensável que primeiro se arroste a realidade: 31% das brasileiras assediadas sexualmente perdem o emprego, 30% se calam e apenas 2,6% vão à Justiça, segundo pesquisa realizada pela Revista IstoÉ e publicada em 21/4/99. Sem que se tenha um levantamento sobre o resultado dos processos, inquestionavelmente o número é […]