Vida ou morte: aborto e eutanásia

Maria Berenice Dias[1]   Falar sobre aborto e eutanásia é um verdadeiro paradoxo, pois é enfrentar o tema da vida e da morte. Quando há interesses contrapostos, a discussão é sempre polarizada e é difícil encontrar uma resposta que componha satisfatoriamente qualquer questão, principalmente quando se depara, de um lado, com fanatismo religioso que apregoa […]

O direito do pai

Maria Berenice Dias[1]   A família é a base da sociedade. É o que diz a Constituição Federal, que também consagra a paternidade responsável e admite o planejamento familiar. Atribuído ao homem e à mulher o exercício dos direitos e deveres referentes à sociedade conjugal e assegurada ao casal a liberdade de decidir sobre a […]

Aborto é crime?

  Maria Berenice Dias[1]     Aborto é crime? Diz o Código Penal que é, ainda que sejam admitidas exceções. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter […]

Aborto legal

Maria Berenice Dias[1]   O direito à vida é consagrado como garantia individual no art. 5º da Constituição Federal, direito que sempre constou de todas as constituições pátrias. Porém, a lei prevê o que chama de excludentes de antijuridicidade, hipóteses em que, mesmo afrontado o direito à vida, não há crime. Não se pune atentar […]

Aborto: uma realidade que não se quer ver

  Maria Berenice Dias[1]   Direito ou Crime? Evidentemente, uma pergunta que não tem resposta. Tema que não se situa só no campo legal e médico, tendo contornos na ética, na filosofia, bem como na religião e na política, e nunca é enfrentado sem uma carga de emotividade. Porém, é de se atentar numa realidade: […]

Aborto uma questão social

Maria Berenice Dias[1]     Por afrontar o paradoxo entre a vida e a morte o tema aborto não tem solução. Quando há interesses contrapostos, a discussão é sempre polarizada, e difícil é encontrar uma resposta que componha satisfatoriamente a questão, principalmente quando grupos éticos e religiosos apregoam uma repressão rígida e determinados grupos feministas […]

Aborto: direito ou crime?

  Maria Berenice Dias[1]   Direito ou Crime? Evidentemente, uma pergunta que não tem resposta. Tema que não se situa só no campo legal e médico, tendo contornos na ética, na filosofia, bem como na religião e na política, e nunca é enfrentado sem uma carga de emotividade. Porém, é de se atentar numa realidade: […]

Aborto um direito legal

  Maria Berenice Dias   * Debate realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, perante a Comissão Geral da Câmara Federal, no dia 25 de novembro de 1997.   Senhor Presidente:     Obrigada por me permitir adentrar neste verdadeiro sacrário da democracia, para falar ao povo, por meio de seus legítimos representantes, sobre o […]