Um sonho convertido em casamento
Maria Berenice Dias[1] No dia 5 de maio o Supremo Tribunal Federal ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das uniões estáveis. A decisão interpretou conforme a Constituição o dispositivo do Código Civil que regula a união estável, para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da […]
As uniões homoafetivas no STF
Maria Berenice Dias[1] O Supremo Tribunal Federal exerceu com coragem, sensibilidade e sabedoria o encargo que lhe é conferido pela Constituição Federal de colmatar as lacunas no sistema legal. Afinal, para o reconhecimento de direitos, ninguém pode ficar à mercê do legislador, quando este se nega a legislar, quer alegando motivos de natureza […]
O reconhecimento do direito à diferença
Maria Berenice Dias[1] Em um Estado democrático de direito, todos são merecedores da tutela jurídica. É o que diz a Constituição Federal ao consagrar os princípios da liberdade e da igualdade e proclamar respeito à dignidade da pessoa humana. Já no seu preâmbulo, assegura uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Também garante, como […]
Uma conquista: Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB
Maria Berenice Dias[1] Em um Estado democrático de direito, todos são merecedores da tutela jurídica. É o que diz a Constituição Federal ao consagrar os princípios da liberdade e da igualdade e proclamar respeito à dignidade da pessoa humana. Já no seu preâmbulo, assegura uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Também garante, como um dos […]
Casamento e o conceito plural de família
Maria Berenice Dias[1] Sumário: Amor eterno; Papel das igrejas e do Estado; Casamento; O princípio da autonomia da vontade; Vínculos não-oficiais; Afeto e intervencionismo estatal; A família customizada; Direito das Famílias; Referências bibliográficas. Amor Eterno A ideia de que a felicidade só existe quando se tem alguém para chamar de seu, acompanha a […]
Novos modelos de família: uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Brasileira, do ano de 1988, é considerada uma das mais avançadas do mundo. Impõe como valor maior o respeito à dignidade humana baseado nos princípios fundamentais da liberdade e da igualdade. Considera a família a base da sociedade e veda qualquer espécie de discriminação. Tudo isso leva a crer […]
Uniões homoafetivas na Justiça
Maria Berenice Dias[1] A homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado, estando a merecer a tutela jurídica, ser enlaçado como entidade familiar. Trata-se de uma questão de identidade e não de uma doença. Sendo fruto de um determinismo psíquico primitivo, não pode ser taxado como um desvio de […]
A escravidão feminina
Maria Berenice Dias[1] Para justificar a discriminação contra a mulher Aristóteles chegou a dizer que ela não tinha alma. Assim, como um objeto, não merecia sequer respeito. Era considerada uma mercadoria. Não só para compra, mas também para venda. Basta lembrar o regime dotal, ainda vigorante em alguns países, e que estava previsto na […]
Preconceito. Não faz mal a ninguém?
Maria Berenice Dias[1] Pois é, tem uma frase que afirma: preconceito, não faz mal a ninguém! Achei que era uma música e procurei no Google. Como não encontrei, talvez não exista. Afinal, o que não está no Google não está no mundo! Mas encontrei nada menos do que cinco milhões de referências à […]
Adoção ou reprodução assistida?
Maria Berenice Dias[1] O instituto da adoção é um dos mais antigos que se tem notícia. Afinal, sempre existiram filhos que os pais não querem ou que são afastados do poder familiar. Há legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que milhões de pessoas […]