Investigatória. Alimentos. Fixados os alimentos aleatoriamente, com base em presunção de hipossuficiência econômica que caiu por terra face à prova produzida nesta sede, impositiva a desconstituição da sentença, já que é o alimentante quem recorre, buscando diminuir ainda mais o pensionamento, sendo proibida a reformatio in pejus. Sentença desconstituída. (TJRS, AC 70007312655, Rel. Des. Maria Berenice Dias, j. 17/12/2003).
