Maria Berenice Dias

O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.

Categoria: Filiação e parentalidade, JURISPRUDÊNCIA

2003.10.29 – TJRS – AC 70007178171

Investigatória. DNA. Exumação de cadáver. A produção de prova pericial, mediante a exumação do cadáver do investigado, só se justifica quando ausentes outros elementos de prova suficientes à demonstração do vínculo parental. Apelo desprovido. (TJRS, AC 70007178171, Rel. Des. Maria Berenice Dias, j. 29/10/2003).

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