O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.
Categoria: JURISPRUDÊNCIA, Separação
2003.06.25 – TJRS – AI 70006453153
Separação consensual. Valor da causa. Trata-se de lide necessária para fim exclusivamente homologatório, sem pretensão de conteúdo econômico ou financeiro. Agravo provido, por maioria. (TJRS, AI 70006453153, Rel. Des. Maria Berenice Dias, j. 25/03/2003).