Maria Berenice Dias[1]
Há dados certos, que conjugados, não combinam.
Uma verdade: a chamada revolução feminina resgatou a identidade da mulher, assegurou-lhe o direito à igualdade e acabou com sua condição de inferioridade em relação ao homem.
Outro dado inquestionável: caiu o mito da virgindade e agora, o livre exercício da sexualidade é uma prerrogativa de homens e mulheres. Já se foi o tempo em que a virgindade feminina era símbolo de sua honestidade, podendo inclusive o marido pedir a anulação do casamento se desconhecia que a esposa não era virgem.
Mas há outros fatos incontroversos: a chamada liberalização dos costumes – que nada mais é do que o fim da hipocrisia de uma sociedade conservadora – permite a todos, independente do sexo e da identidade sexual, buscar a felicidade. O sonho do amor eterno não está mais condicionado exclusivamente dentro de um casamento, até que a morte os separe. É possível as pessoas migrarem de um relacionamento a outro, da forma que lhes aprouver, formatando a família que melhor atende às suas expectativas de vida a dois.
Com todos esses ingredientes só se poderia chegar à conclusão que estamos vivendo no melhor dos mundos. Mas esta não é a realidade.
É que há mais um dado: as mulheres casadas representam o maior grupo entre os portadores do vírus HIV e de doenças sexualmente transmissíveis.
Essa triste estatística escancara chocante realidade: quando fala-se em sexo nada mudou. As mulheres ainda são reféns do desejo do homem. Os relacionamentos não atingem o grau de intimidade, de igualdade entre os parceiros que permite à mulher exigir do parceiro o uso de camisinha. Tal solicitação é recebida como desconfiança de infidelidade, sendo rejeitada com veemência e, muitas vezes, com violência.
Fora disso há a injustificável vedação da Igreja ao uso de preservativos. Como as religiões, em geral, pregam também a obediência da mulher, legitima-se a reação masculina.
Às mulheres não resta nenhuma escolha: cedem ao desejo do par. Se reagirem, pecam por desobediência. Se exigirem o uso da camisinha, apanham. Também se ousarem negar-se à prática sexual, há o risco de serem acusadas de estarem faltando com os deveres do casamento. Há quem sustente – absurdamente, e sem qualquer respaldo legal – que existe o débito conjugal, e que o “credor” pode até pedir a separação sob este fundamento.
Por isso a mulher cede, submete-se ao sexo, mesmo contra sua vontade, ainda que com medo de engravidar, de contrair AIDS ou alguma outra doença. Deixa ser usada o que significa ser abusada, sob a ameaça de apanhar, de ser abandonada, de ser traída.
As mulheres correm todos esses riscos não por amor, mas por risco de morte.
Publicado em 24/06/2009.
[1] Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões
Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
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