A colher da Justiça
Maria Berenice Dias[1] O antigo ditado em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro, o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro da casa não interessasse a ninguém. Nada mais do que a busca da preservação da família acima de tudo. A mulher sempre foi […]
Agora, nem com uma flor!
Maria Berenice Dias[1] Vários ditados, usados de forma jocosa, sempre serviram para chancelar a violência do homem contra a mulher: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”; “Ele pode não saber porque bate, mas ela sabe porque apanha”. Esses, entre outros, repetidos como brincadeira sempre esconderam uma certa conivência da sociedade […]
A impunidade dos delitos domésticos
Maria Berenice Dias[1] A Lei nº 9.099, de 26/9/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, significou uma verdadeira revolução no sistema processual penal brasileiro, por meio de uma justiça consensual, possibilitando a aplicação de pena mesmo antes do oferecimento da acusação e ainda antes da discussão da culpabilidade. As medidas de […]
Quinze segundos
Maria Berenice Dias[1] Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso de tempo tão insignificante, durante o qual nada acontece, tanto que o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos. Talvez só fazendo essa […]
O tempo da violência
Maria Berenice Dias[1] Consta do Relatório Nacional Brasileiro, que retrata o perfil da mulher brasileira, que a cada 15 segundos uma mulher é agredida. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos, a cada dia 5.760 mulheres são espancadas no Brasil. Ainda que tal dado seja surpreendente, é preciso […]
O rito sumário e os delitos contra a mulher
Maria Berenice Dias[1] Louvável a busca de agilização no julgamento dos delitos de pequena potencialidade ofensiva, levada a efeito por meio da criação dos Juizados Especiais Criminais. A Lei nº 9.099, de 26/9/95, significou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro, gerando uma justiça penal consensual, possibilitando a aplicação de pena mesmo antes do […]
Basta na violência
Maria Berenice Dias[1] No dia 30 de abril comemora-se o Dia Nacional da Mulher. Cumprimentos são trocados, homenagens são prestadas, realizam-se inúmeros eventos. No entanto, o significativo avanço feminino em várias áreas e setores, a justificar comemorações, não pode encobrir a mais cruel seqüela da discriminação, que é a violência doméstica, e que, surpreendentemente, vem […]
Ainda a violência
Maria Berenice Dias[1] Não basta a revolução feminina ter marcado este século. O significativo avanço feminino em várias áreas e setores não consegue encobrir a mais cruel seqüela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais apurada sobre as causas de o amor gerar dor, inquestionável que a […]
A violência intrafamiliar
Maria Berenice Dias[1] Não basta a revolução feminina ter marcado este século. O significativo avanço das mulheres em várias áreas e setores não consegue encobrir a mais cruel seqüela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais acurada sobre as causas de o amor gerar dor, é […]