Multiparentalidade
Maria Berenice Dias[1] Um é pouco, dois é bom e três não é demais. Este é o ditado que, hoje em dia, serve quando se fala em família e em filiação. Durante muito tempo a única família era a resultante do casamento entre um homem e uma mulher. Filho era somente quem havia […]
Multiparentalidade: uma realidade que a Justiça começou a admitir
Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2] O evoluir da sociedade levou a uma verdadeira transformação da família, que passou a ser referida no plural: famílias. Um mosaico da diversidade, um ninho de comunhão de vida, cuja vocação é a realização pessoal de cada um de seus membros, o respeito ao outro e a proteção […]
Filiação multiparental
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, um punhado de direitos. Entre eles, o direito à convivência familiar.[2] Mas que família é esta que goza da especial proteção do Estado como base da sociedade?[3] A própria Constituição não limita a família ao casamento. Pluralizou o seu conceito. […]
Família pluriparental, uma nova realidade
Maria Berenice Dias[1] O retrato da família não é mais a foto de um casamento. Muitos fatores levaram ao esgarçamento do seu conceito. Passou-se a falar em entidade familiar e não em família matrimonializada. O distanciamento entre Estado e igreja, fenômeno que adotou o nome de laicização, subtraiu do matrimônio a aréola de […]