Pluriparentalidade: a realidade ética do afeto
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Filiação socioafetiva – 3. Pluriparentalidade. A sociedade mudou de feição, provocando eco nas estruturas de convívio. O despertar dos direitos humanos, apregoando a liberdade e a igualdade, colocou o indivíduo como sujeito de direito e a dignidade humana tornou-se o valor maior, tendo o afeto se tornado o […]
Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
A Comissão de Juristas foi constituída em 4/9/23 pelo Senador Rodrigo Pacheco, para propor alterações ao Código Civil, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão. Depois de oito meses de debates e uma semana de deliberações, em 5/4/24 foi aprovado o projeto a ser encaminhado ao Sendo Federal. Como tive a honra de participar […]
Multiparentalidade
Maria Berenice Dias[1] Um é pouco, dois é bom e três não é demais. Este é o ditado que, hoje em dia, serve quando se fala em família e em filiação. Durante muito tempo a única família era a resultante do casamento entre um homem e uma mulher. Filho era somente quem havia […]
Multiparentalidade: uma realidade que a Justiça começou a admitir
Maria Berenice Dias[1] Marta Cauduro Oppermann[2] O evoluir da sociedade levou a uma verdadeira transformação da família, que passou a ser referida no plural: famílias. Um mosaico da diversidade, um ninho de comunhão de vida, cuja vocação é a realização pessoal de cada um de seus membros, o respeito ao outro e a proteção […]
Filiação multiparental
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, um punhado de direitos. Entre eles, o direito à convivência familiar.[2] Mas que família é esta que goza da especial proteção do Estado como base da sociedade?[3] A própria Constituição não limita a família ao casamento. Pluralizou o seu conceito. […]
Família pluriparental, uma nova realidade
Maria Berenice Dias[1] O retrato da família não é mais a foto de um casamento. Muitos fatores levaram ao esgarçamento do seu conceito. Passou-se a falar em entidade familiar e não em família matrimonializada. O distanciamento entre Estado e igreja, fenômeno que adotou o nome de laicização, subtraiu do matrimônio a aréola de […]