Uniões homoafetivas na Justiça
Maria Berenice Dias[1] A homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado, estando a merecer a tutela jurídica, ser enlaçado como entidade familiar. Trata-se de uma questão de identidade e não de uma doença. Sendo fruto de um determinismo psíquico primitivo, não pode ser taxado como um desvio de […]
Preconceito. Não faz mal a ninguém?
Maria Berenice Dias[1] Pois é, tem uma frase que afirma: preconceito, não faz mal a ninguém! Achei que era uma música e procurei no Google. Como não encontrei, talvez não exista. Afinal, o que não está no Google não está no mundo! Mas encontrei nada menos do que cinco milhões de referências à […]
Não pergunte, não conte!
Maria Berenice Dias[1] Don’t ask, don’t tell! Nada mais do que uma condenação à invisibilidade. Era a política que vigorava nos Estados Unidos e que acabou excluindo do exército 14 mil militares que assumiam sua identidade homossexual. Revogada esta regra lá, parece que estão tentando impô-la aqui. Ao menos é o que transparece de […]
A homoafetividade como direito
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: 1. O direito |à igualdade – 2. Os direitos chamados humanos – 3. O direito desdobrado em gerações – 4. O direito humano à sexualidade – 5. O direito a uma família – 6. O direito à homoafetividade – 7. As uniões homoafetivas – 8. A homoafetividade na justiça – […]
Uniões homoafetivas e o atual conceito de família
Maria Berenice Dias[1] Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: assim, famílias reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas do mesmo sexo etc. Tal foi a transformação porque passaram as estruturas familiares que […]
A homoafetividade como direito humano
Maria Berenice Dias[1] Resumo: É necessário reconhecer que as uniões entre pessoas, independente de sua identidade sexual, constituem uma união de afetos e como tal precisam ser identificadas. A mais chocante consequência da exclusão no âmbito jurídico é a absoluta invisibilidade a que são condenados os vínculos afetivos, cujo único diferencial decorre do […]
A família homoafetiva
Maria Berenice Dias[1] SUMÁRIO: 1. O direito à igualdade; 2. O direito a uma família; 3. O direito à homoafetividade; 4. As uniões homoafetivas; 5. A homoafetividade na justiça; 6. A homoparentalidade. O direito à igualdade A igualdade é almejada por todos e em todos os tempos. Não é por […]
Homoafeição: um direito a ser respeitado.
Maria Berenice Dias[1] A tendência de engessamento dos vínculos afetivos sempre existiu, variando segundo valores culturais e, principalmente, influências religiosas dominantes em cada época. Historicamente o modelo de família consagrado pela lei é conservador: entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. Mas a realidade atual impõe uma visão plural das estruturas familiares, […]
Gênero e homossexualidade
Maria Berenice Dias[1] Eloá Muniz[2] Falar em Direitos Humanos é falar em liberdade, em igualdade, tanto que esses princípios são identificados como os direitos de primeira e de segunda geração. Mas não é possível falar em direitos humanos sem falar em feminismo e em homoafetividade. É chegada a hora de unir o movimento das […]
Uniões homoafetivas e o STJ
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução; 2. A omissão legal; 3. A Lei Maria da Penha: o marco da legalização das uniões homoafetivas 4. A homoafetividade e a Justiça; 5. Considerações finais. RESUMO As uniões de pessoas do mesmo sexo sempre existiram, mas a partir do momento em que a igreja sacralizou […]