Nossas façanhas, um modelo …
Maria Berenice Dias[1] De enorme significa a instalação do Conselho Estadual dos direitos da população LGBT. Esta bela iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de criar Conselhos em todos os Estados, só podia iniciar no pago gaúcho. Afinal, são da justiça gaúcha todas as decisões pioneiras reconhecendo direitos a quem […]
A invisibilidade das uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias[1] A tentativa de formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo sempre existiu, variando segundo valores culturais e a influência religiosa dominante em cada época. A família consagrada pela lei sempre foi conservadora: entidade matrimonializada, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. A sacralização do casamento e a tentativa de […]
Omissão que mata
Maria Berenice Dias[1] Pontes de Miranda, o nosso jurista maior, diz que a lei carimba um fato, atribuindo-lhe uma consequência jurídica. Grosso modo esta é a função do legislador: apreender um fato social, o transformar em uma norma jurídica e prever uma sanção para o caso de descumprimento. Portanto, as leis servem de […]
Há do que se orgulhar?
Maria Berenice Dias[1] Dia 28 de junho é o Dia Mundial do Orgulho Gay. Será que alguém ainda não sabe disso? Muitos questionam a necessidade de destacar um dia especial para marcar a luta pelos direitos da população LGBT. Outros tantos criticam a própria denominação da data. Como “gay” identifica a população homossexual masculina, […]
A democratização do casamento
Maria Berenice Dias[1] Não adianta, o sonho do casamento embala a todos. Até parece que são as mulheres que mais suspiram por ele. Afinal, enfrentam verdadeiras batalhas para pegar o buquê nas festas de casamento. Mas encontrar a cara metade para viverem juntos até que a morte os separe não é uma prerrogativa exclusivamente […]
Avanço judicial
Maria Berenice Dias[1] O julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar, ratificou 10 anos de avanços no âmbito do Poder Judiciário, que já havia acumulado mais de mil decisões assegurando um punhado de direitos à população LGBT. A decisão tem caráter vinculante e eficácia contra todos. […]
2011 – Um ano cheio de vitórias!
Maria Berenice Dias[1] No âmbito do direito homoafetivo, não existiu ano com maiores ganhos. Certamente entrará na história como o ano que consolidou a existência de um novo ramo do direito. O julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal,[2] ao reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar, ratificou 10 anos de avanços no âmbito do […]
A homoafetividade saiu do armário
Maria Berenice Dias[1] Não há quem duvide que a Justiça retirou as uniões homoafetivas do armário. O julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal,[2] ao reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar, ratificou 10 anos de avanços no âmbito do Poder Judiciário, que já havia acumulado mais de mil decisões assegurando um punhado de direitos […]
Casamento sem escala
Maria Berenice Dias[1] Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia. Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em casamento somente à união estável entre um homem e uma mulher. Diante da total omissão do legislador, […]
A judicialização da homoafetividade
Maria Berenice Dias[1] O Supremo Tribunal Federal, ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade, assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das uniões estáveis. A decisão interpretou conforme a Constituição o dispositivo do Código Civil que regula a união estável, para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura […]