Concubinato um instituto que já morreu.

Maria Berenice Dias[1]     Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos “sagrados laços do matrimônio”. Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente era tido por indissolúvel e os desquitados não pediam casar. As pessoas se desquitavam e o novo relacionamento era denominado pela feia expressão concubinato. Visto como vínculo clandestino, a lei […]

Amores plurais

Maria Berenice Dias[1]   Há coração de todos os tamanhos e a capacidade de amar é infinita. Certamente todos já sentiram afeto por mais de uma pessoa. Ama-se pai e mãe; igual é o amor que se dedica aos filhos. Também se amam irmãos, tios, primos. Além destes, colegas e vizinhos. E de uma maneira […]

O concubinato e a nova Constituição

Maria Berenice Dias[1]     Sumário: 1. Introdução; 2. O concubinato; 3. A norma constitucional; 4. A eficácia da norma; 5. Os alimentos; 6. Conclusão.   1. Introdução Quando alguma Constituição ou alguma lei entra em vigor, o que mais importa do que feri-la é interpretá-la conforme os princípios da civilização em que ela se […]

A Justiça deve reconhecer uniões concomitantes

Maria Berenice Dias[1]     A Justiça não tem o condão de alterar a vida como ela é. E esta é uma realidade: homens mantêm famílias paralelas. Quer um casamento e uma união estável, quer duas uniões estáveis simultâneas. Ainda que tal infrinja os deveres do casamento, configure infidelidade e seja adultério – que nem […]

Poliafetividade, existe?

Maria Berenice Dias[1]   Há um fato que ninguém duvida: vínculos afetivos concomitantes nunca deixaram de existir, e em larga escala. Alvo do repúdio social sempre receberam denominações pejorativas: concubinato adulterino, impuro, impróprio, espúrio, de má-fé, concubinagem. Em face das enormes mudanças no conceito de família, provocadas pelo IBDFAM – Instituo Brasileiro de Direito de […]

O concubinato legal

Maria Berenice Dias[1]   É nítido o repúdio do legislador pátrio aos vínculos afetivos entre o homem e a mulher fora do casamento. O Código Civil, que data de 1916, além de omitir-se em regular as relações extramatrimoniais, restou por puni-las, já que proibia ao cônjuge adúltero fazer doação ao seu cúmplice (art. 1.177), bem […]

O concubinato na lei brasileira

  Maria Berenice Dias[1]   Palestra proferida nas Segundas Jornadas de Derecho de Familia, promovidas pela Fundacion de Cultura Universitaria, em 05.08.1995, Montevideo – URUGUAY.   Vínculos afetivos entre um homem e uma mulher fora do casamento sempre existiram, apesar do nítido repúdio do legislador a essas uniões. O Código Civil, que data de 1916, […]