A reforma do CPC e a execução dos alimentos
Maria Berenice Dias[1] Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais. O cumprimento da sentença que condena ao pagamento de quantia certa não mais precisa passar pelas agruras do processo de execução (Lei 11.232/05). O silêncio do legislador no que diz com a execução dos alimentos tem […]
A execução dos alimentos frente às reformas do CPC
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Como era; 2. Como passou a ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim… Resumo […]