Maria Berenice Dias

O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.

Categoria: Alimentos, JURISPRUDÊNCIA

2003.08.27 – TJRS – AI 70006324164

Alimentos. Separação de corpos. Determinado o afastamento do varão do lar comum, imperioso que, ao se fixar o valor dos alimentos, se atente na necessidade de mantença da casa onde permanece a mulher com os filhos. Agravo provido em parte. (TJRS, AI 70006324164, Rel. Des. Maria Berenice Dias, j. 27/08/2003).


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