Maria Berenice Dias

O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela.

Reflexos da Lei Maria da Penha no Direito das Famílias

Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM   Há uma realidade que não há como desconhecer. Somente após o advento da Lei Maria da Penha, a violência doméstica encontrou abrigo na lei civil e na lei processual. O Código Civil passou a admitir a perda do poder familiar na hipótese de prática de […]