A imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um bem querer; 2. Um querer sem liberdade; 3. Um querer limitado; 4. Um querer cheio de responsabilidades; 5. Um querer sem fim; 6. Mesmo não querendo. Um bem-querer Os vínculos afetivos são da ordem do desejo, impulso para a vida que remete à necessidade de […]
Famílias modernas: (inter)secções do afeto e da lei
Maria Berenice Dias[1] Ivone M. C. Coelho de Souza[2] Ao buscar-se dimensionar, no contexto social, o conceito de família, é mais ou menos intuitivo identificar família com a noção de casamento, conjunto de pessoas ligadas a um casal unido pelo vínculo do matrimônio. Também vem à mente a imagem da família patriarcal, sendo o pai […]
Família, ética e afeto
Maria Berenice Dias[1] Família, ética e afeto: esse foi o tema do IV Congresso[2] do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM -, entidade fundada nos idos de 1997 graças às inquietações de quem percebia que o Direito de Família não acompanhava as transformações por que passam as estruturas sociais. A secularização ou […]
Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos
Maria Berenice Dias[1] Mais um ano chega ao fim e, como sempre, é hora de fazer retrospectivas e balanços. Não só quanto à vida pessoal, mas com relação a tudo, principalmente, no que diz com os acontecimentos que dizem com a área profissional. E, para quem lida com o direito, é necessário sempre se […]
E a família? Vai muito bem, obrigada!
Maria Berenice Dias[1] O modelo tradicional da família sempre foi a união abençoada pelos sagrados laços do matrimônio entre um homem e um a mulher. O varão sempre precisou ser mais alto, mais velho e ganhar mais do que a mulher. Esta só precisava ser virgem, recatada e obediente, além de uma boa […]
Direito das Famílias: um balanço positivo
Maria Berenice Dias[1] Marcar o decurso do tempo oportuniza mensurar o que aconteceu em determinado período. Daí o significado de festejar aniversários e a passagens do ano. Nestas oportunidades se contabilizam vitórias, conquistas, avanços e também se medem os prejuízos decorrentes do descumprimento dos projetos que não se tornaram realidade. Por isso a mudança […]
Direito das Famílias: alguns ganhos significativos
Maria Berenice Dias[1] Marcar o decurso do tempo oportuniza mensurar o que aconteceu em determinado período. Daí o significado de festejar aniversários e a passagem do ano. Nestas oportunidades se contabilizam vitórias, conquistas, avanços e também se medem os prejuízos decorrentes do descumprimento dos projetos que não se tornaram realidade. Assim, a chegada […]
Álbum de família
Maria Berenice Dias[1] O retrato da família não é mais a foto de um casamento. Muitos fatores levaram ao esgarçamento do seu conceito sob a ótica da pluralidade. Passou-se a falar em entidade familiar e não mais em família constituída pelos sagrados laços do matrimônio. O afastamento entre estado e igreja – fenômeno que […]
As famílias e seus direitos
Maria Berenice Dias[1] Difícil encontrar uma definição de família de forma a dimensionar o que, no contexto social dos dias de hoje, se insere nesse conceito. É mais ou menos intuitivo identificar família com a noção de casamento, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unido pelo vínculo do matrimônio. […]
O compromisso do IBDFAM
Maria Berenice Dias[1] Não é à toa que se diz ser o direito de família – ou direito das famílias como prefiro chamar – o mais humano de todos os direitos. Isso porque o caminho da felicidade passa pelo direito das famílias. A afirmativa parece absurda, mas não é. Se a família é […]