Celebridade polêmica
Celebridade polêmica[1] Maria Berenice Dias[2] É no mínimo preocupante o resultado da pesquisa feita por Lauro Quadros em seu programa Polêmica, da última quinta-feira. Agiu bem Maria Clara ao dar uma solene surra em sua rival Laura? A expressiva maioria de 84% respondeu que sim. Somente 13% entendeu que a desavença deveria ser resolvida de […]
Débito ou crédito conjugal?
Maria Berenice Dias[1] Todo mundo acredita que existe o chamado “débito conjugal”. Uma crença tão antiga que até dispõe de uma expressão latina debitum conjugale. Esta não é a única referência a esse “direito-dever” que advém do Direito Canônico, chamado de jus in corpus, ou seja, direito sobre o corpo. Claro que é o […]
Uniões paralelas são sim uniões estáveis!
Maria Berenice Dias[1] A determinação legal que impõe o dever de fidelidade no casamento, e o dever de lealdade na união estável, não consegue sobrepor-se a uma realidade histórica, fruto de uma sociedade patriarcal e muito machista. Mesmo sendo casados ou tendo uma companheira, homens partem em busca de novas emoções sem abrir […]
Registro da união estável
Maria Berenice Dias Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM Advogada O Provimento 37 do Conselho Nacional de Justiça, de sete de julho último, vem preencher uma lacuna, ao autorizar o registro das uniões estáveis – quer heterossexuais, quer homoafetivas – no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais. Cabe o registro das uniões formalizadas por […]
Uma lei e dois equívocos: Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo
Maria Berenice Dias[1] Acaba de ser sancionada a Lei 13.010/2014. Já nasce com dois cognomes: Lei da Palmada e Lei Menino Bernardo, referência a Bernardo Boldrini que, aos 11 anos, órfão de mãe, rejeitado pela madrasta e negligenciado pelo pai, foi pessoalmente buscar ajuda no Forum da Comarca de Três Passos-RS, mas em […]
Lei da Palmada? Lei Menino Bernardo?
Maria Berenice Dias[1] Acaba de ser sancionada a Lei 13.010/2014, que se originou de uma iniciativa do Presidente da República, e que visa coibir a violência por parte de quem, tem o dever legal de proteger, cuidar e educar, e se prevalece da desproporcionalidade da força física, do medo, do respeito e até […]
O concubinato e a nova Constituição
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Introdução; 2. O concubinato; 3. A norma constitucional; 4. A eficácia da norma; 5. Os alimentos; 6. Conclusão. 1. Introdução Quando alguma Constituição ou alguma lei entra em vigor, o que mais importa do que feri-la é interpretá-la conforme os princípios da civilização em que ela se […]
É proibido amar
Maria Berenice Dias[1] A reportagem publicada na ZH de 29/06 deveria intitular-se: É proibido amar. Afinal, casa abrigo, apadrinhamento afetivo, famílias acolhedoras nada mais são do que o mais absoluto desrespeito ao direito à convivência familiar assegurado constitucionalmente a crianças e adolescentes. O equivocado fetichismo ao vínculo biológico é que faz juízes […]
Adoção inconstitucional
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar. No entanto, a lei, que merece ser chamada contra a Adoção, a reconhece como medida excepcional, o que faz com que abrigos estejam lotados. Isto porque, ao manifestar o desejo de abrir mão do […]
União estável heterossexual e homoafetiva: iguais e diferentes!
Maria Berenice Dias[1] Hoje em dia quase não há mais opção entre casar ou não casar. Basta duas pessoas viverem juntas por algum tempo – mesmo não residindo na mesma casa -, se o convívio for público, continuo e duradouro é o que basta para o relacionamento ser considerado uma união estável. O […]