O casamento igualitário no Brasil
Maria Berenice Dias[1] RESUMO: Há temas complicados de enfrentar. A homossexualidade é um desses. Para amenizar um pouco o preconceito, ao invés de homossexualidade melhor mesmo é falar em homoafetividade, que ressalta mais a natureza afetiva do que sexual da união entre pessoas do mesmo sexo. A origem do repúdio ao amor entre iguais […]
Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental
Maria Berenice Dias[1] Homens nunca puderam brincar com bonecas. Nem entrar na cozinha. Aliás, a eles nunca foi permitido sequer chorar, levar desaforo para casa. Precisavam ser fortes e competitivos. Por isso seus brinquedos sempre foram bolas, armas, carrinhos. Também foram educados para serem os provedores da família. Por certo esta cultura nunca […]
Quem pariu que embale!
Maria Berenice Dias[1] A expressão é tão antiga como a crença de que os filhos são propriedades das mães. Afinal, saíram do seu ventre. São elas que padecem no paraíso, desdobram fibra por fibra o coração. Mas os tempos mudaram e os pais foram convocados a participar mais da vida dos filhos. Ao descobrirem […]
A responsabilidade do afeto
Maria Berenice Dias[1] Quando se fala em afeto, em cuidado, sempre vem à mente a famosa frase de Saint-Exupéry: Você é eternamente responsável por aquele que cativas! Parece piegas, mas a responsabilidade em proteger tem origem nos vínculos afetivos. Basta atentar ao comando constitucional que atribui primeiro à família a obrigação de cuidado para […]
Para a Constituição ser chamada de cidadã.
Maria Berenice Dias[1] Existe mais de mil motivos para que a Constituição Federal, que consolidou o retorno a um Estado Democrático de Direito, seja chamada de Constituição Cidadã. Assim, com letra maiúscula. Desde o seu preâmbulo consagra a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Entre […]
Proteger é a essência do poder familiar
Maria Berenice Dias[1] Ninguém duvida que a felicidade do ser humano esta condicionada ao estabelecimento de elos de afetividade. Tentar engessar a família ao modelo do casamento é deixar ao desabrigo da juridicidade uma legião de estruturas de convívio que constituem a sociedade dos dias de hoje. Todas as tentativas de estabelecimento de parâmetros […]
Homoparentalidade e a omissão inconstitucional
Maria Berenice Dias[1] Com o surgimento da manipulação genética e dos métodos reprodutivos de fecundação assistida, o sonho de ter filhos se tornou realidade para todos. Agora qualquer pessoa, independente da capacidade procriativa, vivendo sozinho ou sendo casado, mantendo união estável hétero ou homossexual, todos têm a possibilidade de concretizar o sonho de […]
Aspectos éticos e jurídicos das uniões homoafetivas.
Maria Berenice Dias[1] Sumário: 1. Um olhar no tempo; 2. Família e casamento; 3. Novas estruturas familiares; 4. Homoafetividade; 5. Avanços jurisprudenciais; 6. Lei Maria da Penha: a legalização das uniões homoafetivas; 7. Homoparentalidade; 8. Estatuto da Diversidade Sexual; 9. Finalmente… Resumo: Há temas complicados de enfrentar. A homossexualidade é um desses. Para […]
Adoção: um direito que não pode esperar.
Maria Berenice Dias[1] Moisés, Rômulo e Remo são exemplos de que nem sempre mães têm condições ou o desejo de ficar com seus filhos. A chamada roda dos expostos – que ainda existem em alguns países – sempre foi uma solução prática para evitar que bebês sejam jogados no lixo. Tal acontece quando […]
Um sonho que todos têm o direito de sonhar.
Maria Berenice Dias Clara Nunes tem uma música em que canta a alegria, o futuro, a vida. Questiona o que será o amanhã e diz que será feliz, muito feliz! Bom seria que todos assim conseguissem viver. Não só apostando no futuro, mas fazendo algo hoje para que o sonho de felicidade se […]