Adoção homoafetiva 2015
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM As relações sociais são marcadas pela heterossexualidade, e enorme é a resistência em aceitar a possibilidade de homossexuais ou parceiros do mesmo sexo habilitarem-se para a adoção. São suscitadas […]
Três não é demais
Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidenta Nacional do IBDFAM Não há que não conheça o ditado: um é pouco, pois é bom, três é demais! Mas ao que será que se refere? Só pode dizer com vínculos afetivos. Afinal, ninguém gosta de ser sozinho, precisa ter alguém para chamar de seu. Tem até uma […]
Novas soluções, velhos problemas!
Maria Berenice Dias Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br O fenômeno é antigo e sempre existiu, mas só agora passou a receber a devida atenção e recentemente adquiriu um nome: SAP – síndrome de alienação parental. A expressão foi duramente criticada, […]
Adoção: um gesto de amor!
Maria Berenice Dias[1] Feliz – não há outro adjetivo para definir a iniciativa de, mensalmente, ser realizada uma feira de adoção. Também para lá de eficiente é disponibilizar, no zh.com.br, a galeria de fotos de quem está à espera de um lar. Já na primeira edição foram realizadas nove adoções. E as fotos pulicadas […]
Adoção como direito preferencial
Maria Berenice Dias[1] Mães que não querem ou não podem ficar com os filhos – seja pela causa que for – sempre existiu. Pessoas que não podem ter filhos também. Talvez por isso o instituto da adoção seja um dos mais antigos do mundo. Quer para manter os cultos familiares, como acontecia em […]
Alimentos no Novo CPC
Maria Berenice Dias[1] O direito a alimentos é reconhecido como um direito social (CF, art. 6.º). No âmbito do Direito das Famílias, é regulamentado pelo Código Civil, que identifica quem tem o dever de pagar e quem pode exigir alimentos (CC, art. 1.694 a 1.710). Trata-se de encargo que decorre do poder familiar, […]
A Família e seus Afetos
Maria Berenice Dias A família do afeto O evoluir da sociedade levou a uma verdadeira transformação da própria família que passou a ser referida no plural: famílias. Ocorreu o alargamento da ideia sacralizada do casamento, chagando-se ao pluralismo das entidades familiares, que passou a abrigar estruturas não convencionais, em que nem o número ou […]
Nem Marias, nem Madalenas!
Maria Berenice Dias[1] Sempre existiu – e ainda existe – enorme dificuldade em ser admitida a sexualidade feminina. Historicamente a única visualização da prática sexual era a gravidez. Até parece que a procriação esgotava o cumprimento do chamado “débito conjugal”. Esta visão puritana e preconceituosa ainda persiste na ideia beatificada da mulher. Vista […]
Família ou famílias“s”?
Maria Berenice Dias[1] O sonho do amor eterno, na pobreza, na doença e na tristeza – se é que um dia existiu – acabou! O chamado débito conjugal, que servia para impor a procriação, até a morte, também. Quando isso ocorreu, até não se sabe, mas se consegue identificar um punhado de causas. Talvez […]
Filiação multiparental
Maria Berenice Dias[1] A Constituição Federal assegura a crianças e adolescentes, com prioridade absoluta, um punhado de direitos. Entre eles, o direito à convivência familiar.[2] Mas que família é esta que goza da especial proteção do Estado como base da sociedade?[3] A própria Constituição não limita a família ao casamento. Pluralizou o seu conceito. […]