09 de Maio de 2017
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Filhos do Afeto: questões jurídicas - 2ª edição
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Artigos Novos
Supremo acertou ao não diferenciar união estável de casamento
Termo inicial da obrigação alimentar
Natal em família!
A Lei de Alimentos, ou o que sobrou dela
Prioridade absoluta
Bebês de proveta: a transformação pulsa, ainda que lenta
Medidas protetivas mais protetoras
A falência do sistema da adoção
Filhos do abandono
A citação do devedor de alimentos no Novo CPC
A cobrança dos alimentos no Novo CPC
Adoção inconstitucional
Cuidar é preciso. Abusar é proibido.
Adoção ou reprodução assistida?
Família ou famílias?
Nem Marias, nem Madalenas!
Para a Constituição ser chamada de cidadã
Lei da Palmada? Lei Menino Bernardo?
Amor à vida
O direito a um pai
Que família?
Quer casar comigo?
Poliafetividade, alguém duvida que existe?
Um Estatuto para a diversidade sexual
As falhas na identificação e a violência contra a mulher
Uma Lei com nome de mulher
O que diz a Justiça?
A reprodução assistida heteróloga nas uniões homoafetivas
A diversidade como direito
A homofobia e a omissão do legislador
A invisibilidade das uniões homoafetivas
Estatuto da Diversidade Sexual uma lei por iniciativa popular
Estatuto da Diversidade Sexual
Há do que se orgulhar?
Averiguação da paternidade : Observações sobre as iniciativas do CNJ
O dilema dos filhos
O direito à felicidade
O calvário do credor de alimentos
Alienação parental e suas consequências
Adoção e o direito constitucional à convivência familiar
Adoção e o direito constitucional ao afeto
Quem pariu que embale!
Quem pariu que embale!
O direito dos filhos a seus pais
Estatuto da Diversidade Sexual: a promessa de um Brasil sem preconceito
Homofobia é crime?
Pai! Porque me abandonaste?
Filhos de quem?
Pai ausente
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
Filhos da mãe, até quando?
2011 Um ano cheio de vitórias!
Débito ou crédito conjugal
Casamento sem escala
Um sonho convertido em casamento
Será Deus homofóbico?
O dilema entre adoção e reprodução assistida
Usucapião e abandono do lar: a volta da culpa?
A democratização do casamento
O reconhecimento do direito à diferença
A escravidão feminina
O Filho do Elton John
Adoção sem preconceito
O superior interesse reconhecido por um tribunal superior
Adoção e o direito a um lar
Adoção sem preconceito
Não pergunte, não conte!
Mais 10!
O Estatuto da ética
Casar ou não casar?
Os muitos nãos a um sim!
O 1° aniversário da Maria da Penha
Questões Patrimoniais e Aspectos Éticos do Direito Sucessório
Divórcio: um só caminho!
A nova lei do divórcio e a felicidade
A Justiça e os Direitos Humanos
Os coloridos
As uniões homoafetivas frente a Constituição Federal
Direito das Famílias: alguns ganhos significativos
EC 66/10 e agora?
Filiação homoparental e a reprodução assistida
Os filhos do amor entre iguais
Mãe só tem uma
Milagre da ciência
Milagre da ciência
Família normal
Um é pouco
Amor em dose dupla
O direito a um lar
Adoção homoafetiva
Paternidade homoparental
Filiação homoafetiva
Filhos do afeto
Adoção por homossexuais
E agora Chicão?
União homossexual Aspectos sociais e jurídicos
E a justiça viu afeto
Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver
Liberdade sexual e direitos humanos
Homoafetividade e o direito à diferença
Família homoafetiva
A igualdade desigual
HOMOAFETIVIDADE - AVE, Ó MARIA BERENICE DIAS
As famílias homoafetivas no Brasil e em Portugal
Diversidade sexual e homofobia
A busca do direito à homoafetividade
A constitucionalização das uniões homoafetivas
A família homoafetiva
A família homoafetiva e seus direitos
A homoafetividade como direito
Direito homoafetivo na Justiça
Direitos humanos e homoafetividade
Homoafetividade e Direito Homoafetivo
Liberdade de orientação sexual na sociedade atual
Novos modelos de família: uniões homoafetivas
Um novo direito: Direito Homoafetivo
União estável homoafetiva, até que enfim!
Homoafeição - um direito a ser respeitado
Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda!
Filho da mãe
Investigando a paternidade
Entre o ventre e o coração
A paternidade que não veio
O estupro é sempre um crime hediondo
Estupro: um crime duplamente hediondo
O estupro da lei
Estupro light
Novos contornos do Direito de Família
Licença-maternidade masculina
Familia ou familias
Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto
O dever de fidelidade
A estatização do afeto
Casamento ou terrorismo sexual?
Amor não tem idade
Bioética: uma nova visão interdisciplinar
Bioética e Direito
Assédio no trabalho: de quem é a culpa?
Assédio sexual: não dá para calar!
Assédio sexual
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Falsas memórias
Alienação parental e a perda do poder familiar
Alienação parental: um abuso invisível
Sexo, amor e medo
Direitos Humanos & AIDS
AIDS: uma questão também de justiça
A AIDS e o Direito
O lar que não chegou
Esvaziar os abrigos ou esvaziar a adoção?
Adoção e a espera do amor
Adoção: entre o medo e o dever
Aborto legal
Aborto um direito legal
Aborto: direito ou crime?
Vida ou morte: aborto e eutanásia
Em nome do pai
O direito do pai
Aborto é crime?
Aborto uma questão social
Aborto: uma realidade que não se quer ver
Amor proibido
Divórcio, prazos e provas
Culpado ou inocente?
Amor tem preço?
Separação litigiosa, na esquina do direito com a psicanálise
Até que enfim...
Divórcio e dignidade feminina
Separação: culpa ou só desamor?
Separação e divórcio uma inútil duplicidade
Amor proibido
Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade
Da separação e do divórcio
Separação de corpos e o desenlace familiar
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar
Reconsideração versus revisão: uma distinção que se impõe
Denúncia da lide
Observações sobre o conceito de pretensão
Agravo: alguns pontos controvertidos
As decisões monocráticas do art. 557 do CPC
Qual recurso, apelação ou agravo?
Apelação versus agravo
A ONU e a mulher
A mulher no Mercosul
Ações afirmativas: a solução para a desigualdade
Mulher cidadã
JusMulher: um exemplo de cidadania
A mulher na política
Festejar o quê?
Liberação masculina?
As mulheres na vida pública
A honra masculina
A mulher do século XXI
Todo mundo sabe...
A rainha do lar!
Nem Amélia, nem Geni
Quanto vale?
Feminista, eu?
Bem feito! Quem manda ser mulher?
A Vez dos Homens
A mulher e o Direito
Mulher e igualdade
O sexo da honestidade
Mulher e família, uma relação de causa e consequência
Evolução feminina, como se insere na família?
Em nome do quê
A mulher no código civil
A nossa justiça
A justiça gaúcha
Liberdade e paz
O Direito no limiar do novo século
Violência e cidadania
É dever da jurisprudência inovar diante do novo
O juiz do novo milênio
Nem cega, nem surda
Preenchendo lacunas
A lei do silêncio
Uma justiça menos cega
Além de cega, muda!
Justiça e a laicidade
Incesto: um pacto de silêncio
A Justiça e a invisibilidade do incesto
A violência que ninguém quer ver
Incesto e a síndrome da alienação parental
Incesto: uma questão de família
Consolidando conquistas
Relações homossexuais
INSS inaugura no direito positivo a união estável homossexual
União estável homossexual
Gay também é cidadão
Vínculos hetero e homoafetivos
Uniões homoafetivas: uma omissão injustificável
Amor não tem sexo
A discriminação sob a ótica do direito
Convivendo com a diversidade
Politicamente correto
Amor versus preconceito
Homossexualidade: a lei e os avanços
O medo de ver
As uniões homoafetivas no STJ
Fazendo valer os direitos
Opressão sexual
O arco-íris da igualdade
Afeto registrado
A voz do silêncio
Direito fundamental à homoafetividade
Um voto para a homoafetividade
Preconceito: crime contra a cidadania
Homoafetividade: um novo substantivo
O direito de ser visto
A homoafetividade e a Justiça
Violência doméstica e as uniões homoafetivas
O começo do fim da invisibilidade
Uniões homoafetivas e o atual conceito de família
União homossexual
O valor da diferença
Fazendo valer os direitos
A lei do silêncio
Consolidando conquistas
Consolidando conquistas
Lei Maria da Penha sentimento e resistência à violência doméstica
Aspectos Civis e Processuais Civis Da Lei Nº 11.340/06
Um ano sem festa
A violência doméstica e a Lei 11.340-06
A Maria da Penha e a Justiça
Um basta à violência doméstica
Chega de temores
Violência doméstica: uma nova lei para um velho problema!
Bem vinda, Maria da Penha!
A colher da Justiça
Agora, nem com uma flor!
Violência e o pacto de silêncio
Quinze segundos
O tempo da violência
A violência intrafamiliar
Ainda a violência
Lar: lugar de afeto e respeito
A violência doméstica na Justiça
A Lei Maria da Penha na Justiça
Ganhos e perdas
Privilégios masculinos
Sociedade de afeto
A União Estável
Adultério, bigamia e união estável: realidade e responsabilidade
Aspectos patrimoniais e éticos do direito sucessório
Concorrendo com o amor!
Ponto final
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
Concorrendo com o amor
Filhos bens e amor não combinam
Ponto e vírgula
Alienação parental: uma nova lei para um velho problema!
O fim da separação - um novo recomeço
Uma mudança a favor do casamento
Transexualidade e o direito de casar
Enfim o fim da separação
Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material
Quem é o pai
A prevalência do direito à identidade
Algumas reflexões sobre guarda de filhos
Efeitos patrimoniais das relações de afeto
Famílias Modernas: (inter)secções do afeto e da lei
Novos tempos - novos termos
Direito de Família e Psicanálise
A ética na jurisdição da família
A evolução da família e seus direitos
A lei e a ética
O compromisso do IBDFAM
Do meu bem para os meus bens
Álbum de família
E a família. Vai muito bem, obrigada
Coisa julgada no processo de família
As famílias e seus direitos
Família pluriparental, uma nova realidade
Direito das Famílias - um balanço positivo
Novos rumos do Direito das Famílias
Os princípios da lealdade e da confiança na família
A solidariedade familiar e o dever de cuidado
Direito das famílias - um ano sem grandes ganhos
Alimentos sem culpa
Dívida alimentar um grande negócio
Alimentos desde e até quando
Dívida de alimento um crédito de amor!
Alimentos, ônus e encargos
Obrigação alimentar de tios sobrinhos e primos
Alimentos e presunção da necessidade
Os alimentos após o Estatuto do Idoso
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
Obrigação alimentar do Estado
Alimentos desde a concepção
Termo inicial da obrigação alimentar
Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção
Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e na investigatória de paternidade
Alimentos, sexo e afeto
A reforma do CPC e a execução dos alimentos
Alimentos salário mínimo versus IGP-M
Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética
Irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Alimentos e a incidência da multa
Alimentos e paternidade responsável
Alimentos e poder familiar
Alimentos gravídicos
Alimentos para a vida
A execução dos alimentos frente às reformas do CPC
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
A exigibilidade da obrigação alimentar
A execução de alimentos firmados em escritura pública pelo rito do art 733 do CPC
O cumprimento da sentença e a execução de alimentos
Direito fundamental ao aborto
O aborto como direito humano
A PEC do casamento!
Padecer no Paraíso
Gênero e homossexualidade
A família além dos mitos
Uma questão de Justiça
Novidades
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16 de Dezembro de 2016
Homoafetividade e os Direitos LGBTI - 7ª Edição
Saiba Mais -
30 de Agosto de 2016
Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular
Saiba Mais
